Pelo terceiro ano consecutivo, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou, nesta quarta-feira (09), mais um mutirão de adoção unilateral. Dos 38 processos analisados pelo Núcleo, apenas oito foram aprovados. Isto ocorreu porque o companheiro da mãe ou a companheira do pai deve apresentar condições socioafetivas suficientes para assumir legalmente a responsabilidades em relação à criança.

No total, oito crianças foram adotadas pelo companheiro da mãe. Erica Bandeira Maia Sarmento, de 35 anos, criada pelo pai, João Maia Bomfim, e por Cleonice Bandeira de Queiroz Maia, também pôde colocar o sobrenome da mãe de consideração em seu registro. “Tinha esse sonho desde criança. Ela fez parte da minha vida desde os meus seis meses e nós nos amamos. Ela sempre me tratou como filha, nunca fez diferença entre eu e meus irmãos”, relatou.

Nas adoções tradicionais, o registro da criança é anulado por completo e um novo é feito. Nos casos de adoção unilateral consensual, é acrescido ao registro o nome do pai ou da mãe. A psicóloga do NPF, Katiane Rego, explicou às famílias presentes para a adoção que existe paternidade e maternidade estabelecida com pais não biológicos.

"Hoje, vocês vão oficializar o que já construíram em família. Exercer o papel de pai e mãe é algo maior do que o biológico. O amor permeia as relações e o afeto é essencial para formar a família”, destacou a psicóloga.

Humanização do Poder Judiciário de Alagoas

Segundo a juíza Ana Florinda Dantas, a equipe multidisciplinar do NPF realiza diversas triagens para identificar processos em que haja possibilidade de adoção unilateral. Depois de questionar aos companheiros se há ou não interesse em adotar a criança e de acompanhar o relacionamento entre eles, as técnicas liberam a adoção. Ela também destacou o papel do Poder Judiciário no âmbito social.

“O TJ/AL tem um traço muito voltado para o social, para a humanização da Justiça, e isso é muito bom porque nós estamos em um Estado pobre, com muitos problemas sociais e isso reflete nas famílias, em suas articulações e desencontros no ponto de vista legal. Se nós tivéssemos um Tribunal elitista, daqueles que só se voltam para famílias formalizadas, nós estaríamos completamente na contramão de nossa realidade. Eu fico muito feliz em pertencer a uma entidade que realmente cumpre o seu papel social”, declarou a magistrada.

Francisco adotou as duas filhas filhas de sua esposa

Na oportunidade, Francisco José Valença Silva, de 33 anos e casado desde 2005 com Charlene Lessa Vital, registrou duas filhas de sua esposa. “Eu gosto muito delas. Quando vieram conversar comigo para registrar elas, aceitei. Elas já me chamam de pai faz tempo e acho importante que elas tenham o sobrenome de um pai, principalmente porque elas ainda estudam e não querem ser diferente das colegas”, falou.