De 27 a 29 de agosto, será realizado, no Teatro Gustavo Leite, no Centro de Convenções, no bairro de Jaraguá, o I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal.

O evento é uma homenagem a Eugenio Raul Zaffaroni um dos maiores penalistas vivos e Ministro da suprema corte argentina. Além da homenagem a Zaffaroni o propósito do evento é trazer para Alagoas um seleto grupo de juristas da seara penal, o que foi uma idéia inovadora já que um evento desse porte nunca foi realizado no Estado.

Além da presença do professor Zaffaroni, o congresso contará com a participação de Ricardo Rabinovich, coordenador do curso de doutorado da Universidade de Buenos Aires.

No âmbito nacional, o congresso contará com a presença de renomados criminalistas como Dimitri Sales, Damásio de Jesus, Nestor Tavora, Juarez Cirino dos Santos, Paulo César Busato, Roque de Brito e Eduardo Maron. Além de ícones do Direito alagoano, como Tutmés Airan, Welton Roberto, Raimundo Palmeira, Marcelo Tadeu, e Fernando Tourinho.

Um Congresso desse porte é imprescindível no Estado, principalmente para o âmbito acadêmico, onde se podem elucidar alguns questionamentos. As mudanças nos valores da sociedade brasileira e a pluralidade imposta pela globalização e pela facilidade da comunicação humana nos últimos tempos parecem não estarem devidamente captadas e incorporadas pela ciência jurídica.

Convoca-se, pois, o jurista contemporâneo para lapidar os seus conhecimentos e preparar-se, no campo teórico e prático, com o instrumental necessário para a solução dos conflitos desse novo tempo. Para tanto, reúne-se, em singular momento histórico, um grupo seleto dos mais completos professores e profissionais do Direito Penal e Processo penal para conceder conhecimentos da ciência jurídica.

Portanto, um encontro inovador e especial, com diferentes gerações de penalistas debatendo os temas mais atuais e palpitantes do direito penal, propondo também soluções concretas para o nosso cotidiano. Nesse Sentido, vale a pena ir conferir de perto a experiência dos grandes nomes do Direito Penal do País e do exterior.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.lexxusjuridico.org. e custam R$ 150 para estudantes, R$ 250 para pós-graduandos e R$ 300 para profissionais. O Congresso é reconhecido como extensão universitária e atividade complementar. Para informações entre em contato pelos telefones (82) 9993-3535/ 8801-9215/8867-2729 ou 9617-2020.

PROGRAMAÇÃO
27/08 - QUINTA-FEIRA
17h - credenciamento e entrega do material
PALESTRAS:
19:00h - MARIA AUXILIADORA MINANHIM (BA) – Validade do consentimento que tange à vida e a saúde.

19:30h - DAMÁSIO DE JESUS

20h - NESTOR TÁVORA (BA) – RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO MÉRITO PENAL.

21h - EUGENIO RAÚL ZAFFARONI

COQUETEL E LANÇAMENTO DE LIVROS

28/08 - SEXTA-FEIRA

8h - FERNANDO LIMA SOUZA - FERNANDO TOURINHO - AL - Da produção antecipada da prova e o devido processo legal.

9h - MARLUCE FALCÃO - Inovações do código de processo penal e a proteção da vítima.

10h - RICARDO MAURICIO (BA) - a interpretação constitucional do direito penal brasileiro.

11h-ANDRÉ SAMPAIO - Pena, Teoria dos Sistemas e garantismo penal: resposta às críticas de Eugenio Raúl Zaffaroni.

INTERVALO - 12h às 14h

14h - MARCELO TADEU e TUTMÈS AIRAN – O juiz de execução penal pode conceder a liberdade na hipótese de prisão cautelar, avaliada como excessiva, decretada em outro estado da federação? O caso Henrique Pai de Oliveira.

16h - BRUNO BARROS

17h - ALFREDO OLIVEIRA

PALESTRAS:

19h - PAULO QUEIROZ (BSB) - O LUGAR DO DIREITO PENAL NO ESTADO DE DIREITO

20h - EDUARDO MARON (MT) - CRIMINALIDADE OU CRIMINALIZAÇÃO? A CRIMINOLOGIA CRÍTICA EM DISCUSSÃO.

20h30 - JUAREZ CIRINO(PR) - Os Novos Discursos Punitivos.

21h - ANA LUCIA SABADELL (SP) - Patriarcado, Gênero e efetivação dos direitos fundamentais das mulheres no Brasil.

29/08 - SÁBADO

8h - RAIMUNDO PALMEIRA- Considerações sobre a Imputabilidade Penal do Psicopata.

9h - KARLA PADILHA - Status do direito ao sigilo bancário e suas limitações no interesse da investigação criminal.

10h - WELTON ROBERTO

11h - PAULO CESAR BUSATO (PR) - A violência do controle social da violência

INTERVALO -12h às 14h

14h - ROQUE DE BRITO – POLÍTICA CRIMINAL (PE)

14:30h - GAMIL FOPPEL (BA) – NOVAS TENDÊNCIAS DA POLITICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA.

15h – DIMITRI SALES (SP) - “Direitos da Diversidade Sexual: A Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”.

16h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO: RICARDO RABINOVICH
O Delinqüente como doente irrecuperável.

NOITE - Confraternização dos congressistas - local a definir.

COORDENADORES CIENTIFICOS:

ELAINE PIMENTEL
Mestra em Direito Penal pela UFPE, Professora da UFAL, Coordenadora do Curso de Direito da UFAL, Advogada.

BRUNO BARROS
Advogado Criminal e Professor da FAA, Mauricio de Nassau, Faculdade Raimundo Marinho.

MARCUS MOUSINHO
Promotor do Estado de Alagoas, doutorando pela Universidade de Buenos Aires, Professor da ESAMC e FRM.
PALESTRANTES:

EUGÊNIO RAÚL ZAFFARONI
Doutor pela Universidad del Litoral, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires- Argentina, Vice-presidente da Asociación Internacional de Derecho Penal, escreveu mais de 25 livros, e atualmente Ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina.

MARIA AUXILIADORA MINANHIM – BA
Doutora pela UFRJ e UFPR, Professora de graduação e pós-graduação na UFBA, Coordenadora da Especialização em Ciências Criminais da UFBA, Presidente da Associação Brasileira de Ciências Criminais.

NESTOR TAVORA - BA
Defensor Público, Mestre em Ciências Criminais, Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Curso JusPODIVM.

PAULO QUEIROZ – BA
Procurador Regional da República, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNICEUB.

GAMIL FOPPEL – BA
Advogado, Mestre em Direito Público pela UFBA, Professor da Faculdade Baiana, JusPODIVM, e da UFBA, Coordenador de Especialização da Faculdade Baiana e JusPODIVM.

PAULO CÉSAR BUSATO – PR
Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, Coordenador da Linha de pesquisa Modernas Tendências do Direito Penal pela UEPG, Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal.

JUAREZ CIRINO DOS SANTOS – PR
Pós-Doutor pela Universidade de Saarlandes-US, Doutor em Direito Penal pela UFRJ, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná. Professor e Coordenador do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, Curitiba, PR (Especiliazação em Direito Penal e Criminologia, a partir de 2004 até a data atual).

EDUARDO MARON - MT
Doutorando em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Mestredo em educação pela UFMT; membro vitalício da Academia Mato-Grossense de Letras; Lançamento do Livro “O Ministério Público de Robespierre”, no Congresso Nacional – Salão Verde da Câmara dos Deputados.

RICARDO RABINOVICH – ARGENTINA
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais pela Universidade da Argentina,

ROQUE DE BRITO - PE
Professor da Mauricio de Nassau, autor de vários livros.

KARLA PADILHA
Promotora de Justiça do Estado de Alagoas.

TUTMÉS AIRAN
Desembargador/AL, professor da FAMA, UFAL e SEUNE.

WELTON ROBERTO
Mestre em Direito Penal pela UFPE, Professor do CESMAC, FAMA, UFAL e Advogado.

MARLUCE FALCÃO DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça Criminal da Capital
Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal
Professora de Direito Processual Penal da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE

MACEIÓ - FAMA
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Proteção a Testemunha - PROVITA
Conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos

RAIMUNDO PALMEIRA
Professor da UFAL, CESMAC.

ANDRÉ SAMPAIO
Mestrando em Direitos Fundamentos Constitucionais do Direito.
Pós-graduado em Ciências Criminais.
Professor de Direito Penal e Processo Penal da FAMA.
Professor de Processo Penal da Faculdade Maurício de Nassau.

MARCELO TADEU
Ex-Juiz da 12º Vara de Execuções Criminais, Juiz da Vara Civel da Capital, Ex- Diretor do Sistema Penitenciário Alagoano.

ALFREDO OLIVEIRA
Promotor Aposentado do Estado de Alagoas, Professor da ESMAL.

DAMÁSIO DE JESUS
O Prof. Damásio de Jesus é Diretor-Geral da FDDJ, Presidente e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.

ANA LUCIA SABADELL–SP
Doutorado em Direito pelo Universitat Des Saarlandes, Alemanha(2000)
Pós-Doutorado pela Universidade Politécnica Nacional, Grécia(2002)
Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Penal
Professora Doutora II da Universidade Metodista de Piracicaba.

DIMITRI SALES
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.