O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou provimento à apelação interposta por Elza Cansanção Medeiros contra decisão, tomada em primeira instância, que rejeita pedido de indenização por danos morais. A ação indenizatória foi proposta devido à opinião publicada por Sylvio Von Söhsten Gama em jornal diário que, a título de direito de resposta, contestou ideias veiculadas pela apelante no mesmo periódico.

Como razão da apelação, foi sustentado exagero no exercício do direito de resposta e de liberdade de expressão, o que resultou em suposta ofensa à honra da pessoa atingida e consequente dano moral. No entanto, Sylvio Von Sohsten apresentou argumentos que formalizavam o exercício regular do direito, através da liberdade de pensamento, e descaracterizavam o dano moral.

De acordo com o desembargador Tutmés Airan, relator do processo, o suposto exagero no direito de resposta foi estimulado pela própria apelante, que “de forma censurável” expôs suas opiniões sobre livro publicado por Sylvio Gama. “A autora do artigo não só provocou o apelado, pondo em dúvida sua capacidade de desenvolver o tema de seu próprio livro, como ainda atinge terceiro, classificando-o de mau-brasileiro e espião nazista”, comentou o desembargador.

Tutmés Airan observa ainda que a intenção do apelado não foi a de objetivamente ofender a apelante, mas sim a de rebater as críticas feitas ao trabalho de sua autoria. “Em uma sociedade heterogênea, todos devemos ter a consciência do efeito de nossas ações. A função jurídica é intervir nos excessos, o que não se apresenta no caso caso em tela”, finalizou.