A Conciliação é o melhor caminho?

  • Marcelo Madeiro
  • 25/08/2014 11:55
  • Direito do Consumidor

Amigos, diante da quantidade de processos que assolam a justiça, em especial os juizados especiais, resolvi escrever um pouco sobre o Princípio da Conciliação no cenário atual.

O Princípio da Conciliação está prevista tanto no Código de Processo Civil, como na Lei 9.099/95, conhecida como Lei dos Juizados Especiais.

A Conciliação era tratada como uma forma de solucionar os conflitos de interesses, a legislação especial, criou a figura do Conciliador, que tem como objetivo tentar mediar as demandas existentes.

A solução a ser encontrada no processo deve ser satisfatória para ambas as partes, evitando assim que fique satisfeito somente o eventual vencedor da demanda.

O tema é intrigante, pois o judiciário com o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encampa diversas campanhas no sentido de conciliar os processos, a medida de um lado tenta desafogar os magistrados que andam com suas comarcas assoberbadas de processos e de outro, deixa claro a falta de investimento e de estrutura do judiciário.

Não sou adepto da regra da conciliação, acredito que deve ocorrer quando as partes demonstram tal interesse, do contrário forçar um ato processual é retardar outro, ou seja, muitas vezes os magistrados não decidem porque pretendem submeter o processo a semana da conciliação por determinação do CNJ ou do Tribunal de Justiça, ora, o processo tem que ter seu trâmite normal e não ser empurrado para uma conciliação.

Imperioso destacar que, a demora habitual do Judiciário causa na sociedade uma sensação enorme de insatisfação, algo que acaba arrastando o processo.

Por incrível que pareça um dos argumentos utilizados nas salas de audiência é: “esse processo pode encerrar agora, ou após a sentença pode ocorrer um recurso e aí deve demorar mais 02 anos”.

Diante desses pequenos elementos, não vejo com bons olhos campanhas de Conciliação, prefiro atitudes que possam realmente modificar o Judiciário.

Infelizmente essa é a nossa realidade.

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A música de hoje, foi gravada por Caetano Veloso na sua primeira versão, porém segue um link de uma versão atual cantada por Anitta, Biquini Cavadão e Saulo.

Eclipse Oculto
Caetano Veloso

Nosso amor
Não deu certo
Gargalhadas e lágrimas
De perto
Fomos quase nada
Tipo de amor
Que não pode dar certo
Na luz da manhã
E desperdiçamos
Os blues do Djavan...

Demasiadas palavras
Fraco impulso de vida
Travada a mente na ideologia
E o corpo não agia
Como se o coração
Tivesse antes que optar
Entre o inseto e o inseticida...

Não me queixo
Eu não soube te amar
Mas não deixo
De querer conquistar
Uma coisa
Qualquer em você
O que será?

Como nunca se mostra
O outro lado da lua
Eu desejo viajar
Do outro lado da sua
Meu coração
Galinha de leão
Não quer mais
Amarrar frustação
O eclipse oculto
Na luz do verão...

Mas bem que nós
Fomos muito felizes
Só durante o prelúdio
Gargalhadas e lágrimas
Até irmos pro estúdio
Mas na hora da cama
Nada pintou direito
É minha cara falar
Não sou proveito
Sou pura fama....

Não me queixo
Eu não soube te amar
Mas não deixo
De querer conquistar
Uma coisa
Qualquer em você
O que será?

Nada tem que dar certo
Nosso amor é bonito
Só não disse ao que veio
Atrasado e aflito
E paramos no meio
Sem saber os desejos
Aonde é que iam dar
E aquele projeto
Ainda estará no ar...

Não quero que você
Fique fera comigo
Quero ser seu amor
Quero ser seu amigo
Quero que tudo saia
Como som de Tim Maia
Sem grilos de mim
Sem desespero
Sem tédio, sem fim...

Não me queixo
Eu não soube te amar
Mas não deixo
De querer conquistar
Uma coisa
Qualquer em você
O que será?

http://www.youtube.com/watch?v=YeqsfdYfLv0