Amigos, quando pensava que a TELEXFREE tinha diminuído ou até mesmo encerrado seu campo de atuação, encontro seu nome estampado na camisa de um grande time de futebol.

É verdade que depois da decisão da Justiça do Acre, a empresa entrou com uma ação de Recuperação Judicial e ainda está desenvolvendo suas atividades.

As atividades desenvolvidos anteriormente estão sendo investigadas pelos órgãos de Proteção ao Consumidor, como PROCON e Ministério Público, por conta disso a qualquer momento pode surgir alguma novidade, positiva ou negativa.

O modos operandi da empresa foi fiscalizado pelo Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que constatou a ofensa a alguns princípios básicos do CDC, tais como: confiança, transparência e boa fé, além de veicular propaganda enganosa.

De ressaltar a conduta extremamente cautelosa do Departamento que antes de aplicar a multa, verificou as atividades da TELEXFREE junto CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Banco Central, ou seja, adotou a cautela como regra e assim evitar a execração pública antes da ampla defesa e do devido processo legal.

Foi constatado a omissão de informações aos consumidores os induzindo a erro. Destarte que, o Decreto 7.962/2013 estabelece diversas regras para os sites, as quais foram desrespeitadas.

O sistema de pirâmides é severamente combatido pelo sistema do Código de Defesa do Consumidor, que não pode permite condutas que podemr lesar o usuário.

A multa aplicada foi de R$ 5.59 milhões e será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, devendo ser utilizada para o combate de práticas abusivas nas relações de consumo, bem como, no desenvolvimento sustentável da sociedade.

Quando escrevi pela primeira vez sobre a TELEXFREE, recebi alguns e-mails com ameaças e alguns comentários maldosos, porém o tempo é a melhor resposta.

Encerro Citando o Cardeal Richelieu (político francês, consultor do Rei Luís XIII e um dos mentores do absolutismo) e Edmund Burke (advogado, filósofo, e político anglo-inglês), pois o nosso Código atende aos dois filósofos.

“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte” (RICHELIEU, 1585-1642, in Memórias)

“A lei tem duas, e só duas bases: a equidade e a utilidade”  (BURKE, 1729-1797, in Discurso de Bristol)

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A música de hoje é do O RAPPA.

Oh Lord, oh Lord, oh Lord, oh Lord
Lord, Lord, Lord, Lord
Oh Lord, oh Lord, oh Lord, oh Lord
Lord, Lord, Lord, Lord

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim
Não tem fim
É

Se você não aceita o conselho, te respeito
Resolveu seguir, ir atrás, cara e coragem
Só que você sai em desvantagem se você não tem fé
Se você não tem fé

Te mostro um trecho, uma passagem de um livro antigo
Pra te provar e mostrar que a vida é linda
Dura, sofrida, carente em qualquer continente
Mas boa de se viver em qualquer lugar
É

Volte a brilhar, volte a brilhar
Um vinho, um pão e uma reza
Uma lua e um sol, sua vida, portas abertas

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim
Não tem fim

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim

Oh Lord, oh Lord, oh Lord, oh Lord
Lord, Lord, Lord, Lord
Oh Lord, oh Lord, oh Lord, oh Lord
Lord, Lord, Lord, Lord

Mostro um trecho, uma passagem de um livro antigo
Pra te provar e mostrar que a vida é linda
Dura, sofrida, carente em qualquer continente
Mas boa de se viver em qualquer lugar

Podem até gritar, gritar
Podem até barulho então fazer
Ninguém vai te escutar se não tem fé
Ninguém mais vai te ver

Inclinar seu olhar sobre nós e cuidar
Inclinar seu olhar sobre nós e cuidar
Inclinar seu olhar sobre nós e cuidar
Inclinar seu olhar sobre nós e cuidar

Pra você pode ser

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim

Pra você pode ser
Pode ser
Pra você pode ser

Nunca tem fim (A fé na vitória tem que ser inabalável)
Nunca tem fim (A fé na vitória tem que ser inabalável)
Nunca tem fim (A fé na vitória tem que ser inabalável)

Oh Lord, oh Lord, oh Lord, oh Lord

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé, fé, fé
A vida nunca tem fim

A fé na vitória tem que ser inabalável

Pra você pode ser
Pra você pode ser
Pra você pode ser

Em algum lugar, pra relaxar
Eu vou pedir pros anjos cantarem por mim
Pra quem tem fé
A vida nunca tem fim
Não tem fim

Link: http://www.vagalume.com.br/o-rappa/anjos-pra-quem-tem-fe.html#ixzz30wftJuRZ