Amigos, iniciando 2014, vamos tratar do que pode surgir de novidade no mundo do consumidor nesse ano de Copa do Mundo e Eleições.

A economia brasileira deu um salto enorme nos últimos anos, proporcionando uma oferta de crédito cada vez mais abundante aos consumidores. Por conta disso, a proteção a parte mais fraca da relação vem sendo debatida com mais veemência no Senado Federal.

Além desse item, temos uma discussão intensa sobre as compras online, desta forma os dois pontos mais discutidos nesse momento diz respeito ao Superendividamento do Consumidor e as Lojas Online.

O Superendividamento deve ser tratado de forma diferenciada, o consumidor compulsivo, ou aquele que fez um mau negócio não será abarcado por este instituto, pelo menos não foi criado com esse fim.

Estamos tratando daquele consumidor que por um motivo alheio a sua vontade acabou contraindo um débito excessivo, imagine a pessoa que teve um caso de doença na família, com isso teve que adquirir um empréstimo ou comprar certos equipamentos, enfim, teve que custear essa nova realidade; ou ainda as pessoas que passam por uma separação abrupta e de uma hora para outra e precisam montar uma casa. São essas situações que merecem um destaque diferenciado e será essa realidade que poderá ser abarcada pelo direito.

As empresas brasileiras não conseguem enxergar o consumidor como um parceiro e não um produto que deve ser consumido e depois descartado. Os Bancos ao ofertarem crédito de forma desenfreada, sufocam o cliente de tal forma que desestimula um novo crédito.

O Senado vem analisando esse ponto desde 2010 e pretende apresentar novos artigos e parágrafos para o Código de Defesa do Consumidor ainda nesse semestre, pretendendo aprovar até o final do ano.

Outro item que vem sendo discutido constantemente é o setor de compras online, o mercado online expande de tal forma que os legisladores pretendem regular como se fosse algo novo, quando não é! Estamos diante de uma relação de Compra e Venda nada mais, já devidamente positivada no Código Civil e no CDC.

Há poucos meses a Presidente Dilma, via decreto, promulgou o novo marco regulatório da internet, trazendo diversas normas que controlam o setor, tais como: a necessidade de indicação de um endereço físico, a disponibilidade do CNPJ, atendimento ao Consumidor, dentre outras. Desta forma, não encontramos motivos para proporcionar um novo tratamento a este setor.

Portanto os pontos que podem surgir em 2014 de novidade são esses: Superendividamento e Compras Online.

No mais, acredito que a Copa do Mundo prestou um desfavor a sociedade brasileira ao afastar o CDC da FIFA, não é concebível que uma entidade privada, por mais investimento que traga, afaste da sua alçada leis importantes como essa.

Vamos aguardar mais novidades para 2014.

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A música de hoje é antiga, mas de um astral inigualável.

Papo de Jacaré
P.O. Box

Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!...
Tchau! Tchau!

Tô viajando na onda
Dessa menina
Que dá aula de inglês
Toma vinho português
E vive rindo
Da minha ignorância
Mas a minha tolerância
Vai fundir a sua cuca...

Vou te bater uma real
Vou dizer que sou o tal
Bater um papo no café
É papo de jacaré
Mas vê se fala por favor
A minha língua
Que já tem até uma íngua
Por causa do seu inglês
Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!...

Eu não sei falar
Também não sei entender
Sou só só só suburbano
Sou latino-americano...

Sei quem é fulano
Mas não sei quem é cicrano
E o seu inglês
Fica pegando no meu pé...

Vou te bater uma real
Vou dizer que sou o tal
Bater um papo no café
É papo de jacaré
Mas vê se fala por favor
A minha língua
Que já tem até uma íngua
Por causa do seu inglês
Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!...

Diz aí!

Diz que vai me ensinar
Então diga como é?...(4x)

Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!...

Tô viajando na onda
Dessa menina
Que dá aula de inglês
Toma vinho português
E vive rindo
Da minha ignorância
Mas a minha tolerância
Vai fundir a sua cuca...

Vou te bater uma real
Vou dizer que sou o tal
Bater um papo no café
É papo de jacaré
Mas vê se fala por favor
A minha língua
Que já tem até uma íngua
Por causa do seu inglês
Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!...

Eu não sei falar
Também não sei entender
Sou só só só suburbano
Sou latino-americano...

Sei quem é fulano
Mas não sei quem é cicrano
E o seu inglês
Fica pegando no meu pé...

Vou te bater uma real
Vou dizer que sou o tal
Bater um papo no café
É papo de jacaré
Mas vê se fala por favor
A minha língua
Que já tem até uma íngua
Por causa do seu inglês
Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!...

Diz que vai me ensinar
Então diga como é?...(4x)

E o que é essa garota
Tá querendo me dizer?
I love meu chuchu
Merci beaucoup
Meu chuchu, isso é francês
E não inglês...(2x)

-Não, não, não
Eu não quero mais não
-Oh, boy, take it easy, relax
-Sai prá lá, eu desisto eu desisto
-Oh, come on, i'm going to teach you
-O que é? você sentiu?
Ó você sentiu não
-Oh, no, you are my puppet, come on
-Não, não, eu não tô ficando doido!...

Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê! Rê!
Tchau! Tchau! Tchau! Tchau!
Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!
Olha, eu não vou caê rê!..

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