A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) dá início, nesta sexta-feira (07), à primeira etapa do curso de aperfeiçoamento para magistrados “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Lei Maria da Penha”, que será realizada até sábado (08). A segunda fase do evento acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto.


A palestra de abertura será proferida pelo juiz capixaba Sérgio Ricardo de Souza, a partir das 8h no auditório da Esmal. No período da tarde, um estudo de caso sobre violência contra a mulher será comandado pelo juiz Paulo Zacarias da Silva. Sábado, a juíza Fátima Pirauá e a presidente do Conselho da Mulher, Professora Maria Aparecida Batista de Oliveira, irão ministrar palestra sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.

A segunda etapa tem início sexta-feira (14) às 8h, com a abordagem da promotora Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti sobre os temas “Efetividade da Lei Maria da Penha e seus reflexos nos Tribunais” e “A Proteção dos direitos humanos das mulheres e a Lei Maria da Penha”. Durante a tarde, a delegada Maria Angelita de Lucena e Melo Souza discutirá “As estatísticas de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado de Alagoas e o atendimento policial às vítimas”.

No sábado (15), a psicóloga e médica Cristyane Rose Lima encerrará as atividades do curso com a palestra sobre “Sexologia forense”, a partir das 8h.