A Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS) já está apurando as denúncias de venda de imóveis no conjunto Cidade Sorriso, onde a Prefeitura beneficiou, com casa própria, recentemente, mais de 1400 famílias que moravam em barracos precários, em favelas e áreas de risco de Maceió.

Também estão sendo investigadas algumas casas que se encontram fechadas, apesar de já terem sido entregues. O secretário da Habitação, Nilton Pereira, disse que, nesses casos, será concedido aos proprietários um prazo até o dia 15 deste mês para que ocupem seus imóveis. Se não o fizerem, as chaves serão tomadas e a casa repassada para outra família que realmente precise da moradia, entre as que ficaram na Cidade de Lona.

De acordo com o secretário, técnicos da Habitação estão passando de casa em casa, pedindo a documentação do morador para comprovar se quem está ocupando é mesmo a família contemplada no programa de habitação. Ele informou que, quem ganhou casa no conjunto Cidade Sorriso, está inscrito no Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut), e não vai mais poder ser contemplado em novos programas de moradia popular.

Esse alerta, inclusive, foi feito pelo prefeito Cícero Almeida, com muita ênfase, na solenidade de inauguração do conjunto, em maio.

As denúncias de que algumas famílias beneficiadas estariam vendendo suas casas surgiram dos próprios moradores. Chegou ao ponto de dois compradores procurarem a secretaria para tentar regularizar a compra, pedindo a transferência documental do imóvel para o seu nome.

De acordo com Nilton Pereira, esse comportamento é observado numa minoria. “De mais de 1400 famílias beneficiadas com casa própria, tem umas 15 sendo investigadas por esse tipo de irregularidade”, diz ele.

O secretário informou que a SMHPS está presente no local, fazendo o acompanhamento social dos moradores e checando qualquer indício de irregularidade, inclusive quando chega uma nova mudança. No entanto, mesmo assim, tem gente que espera que os fiscais da Prefeitura deixem o local para tentar negociar as casas. Alguns proprietários que teriam vendido os imóveis, até deixam a documentação com o novo morador para tentar ludibriar a fiscalização.