O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL), Rodrigo Buarque, participou da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada durante a programação do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na condição de vice-presidente do Conasems, Rodrigo representou também a instituição nacional nas discussões que reuniram representantes do Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais e lideranças da saúde indígena. Entre os principais destaques esteve a pactuação da atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), após 24 anos.
Rodrigo Buarque ressaltou a importância histórica da pactuação e destacou a mobilização das lideranças indígenas e dos gestores para avançar na qualificação das políticas públicas destinadas aos povos originários. O presidente do Cosems-AL também chamou atenção para a presença de representantes alagoanos nesse processo, a exemplo de Antônio Kalankó, ex-secretário municipal de Saúde de Água Branca e atual coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alagoas e Sergipe. “O SUS é um sistema que abraça todo mundo. Nas fronteiras, encontramos inúmeras nacionalidades, mas o Brasil tem uma grande missão: acolher a todos”, afirmou Rodrigo, ao também destacar os desafios da assistência à saúde nos territórios que fazem fronteiras com outros países.
Para Antônio Kalankó, a atualização da PNASPI representa um avanço necessário diante das transformações ocorridas na realidade dos povos indígenas e nas demandas de saúde dessas comunidades. Segundo ele, a nova política aperfeiçoa diretrizes e amplia a integração entre municípios, estados, Ministério da Saúde e controle social indígena. “Foi um momento histórico para a saúde indígena. Essa atualização se fazia necessária e vem trazer benefícios, com uma interação entre as diferentes esferas de gestão e as comunidades indígenas”, destacou. Antônio também ressaltou a participação dos trabalhadores, gestores e representantes dos povos originários nas atividades do congresso, que proporcionaram momentos de integração e valorização da cultura indígena.
A secretária nacional de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, também celebrou a pactuação e classificou o momento como um marco para a assistência aos povos originários no Brasil. De acordo com ela, a nova política não se limita a uma atualização, mas estabelece novas diretrizes, princípios, objetivos e a definição de um público-alvo, com a perspectiva de qualificar o atendimento nos territórios indígenas. “Depois de 24 anos, a gente faz uma nova política, trazendo novas diretrizes para que realmente tenhamos uma assistência de qualidade, com melhorias significativas para quem vive no chão das aldeias”, afirmou.
Lucinha destacou ainda que a política busca aprimorar a assistência desde a Atenção Primária à Saúde e ampliar a articulação com estados e municípios, sem desconsiderar os modos de vida e as particularidades culturais dos povos indígenas. A proposta também reforça a atuação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), reconhecendo a importância da integração entre os diferentes níveis de gestão do SUS para garantir um cuidado mais resolutivo e adequado às comunidades.
Além da política indígena, a reunião da CIT debateu os desafios da saúde nas regiões de fronteira, com destaque para a cooperação internacional e a integração de informações epidemiológicas e de vacinação entre países vizinhos. A pauta incluiu ainda pactuações relacionadas à Assistência Farmacêutica, à Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), à Saúde Digital e à Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), além de atualizações sobre dengue, outras arboviroses e o programa Agora Tem Especialistas. Além do presidente Rodrigo Buarque a CIT contou com a participação de diretores do Cosems-AL. Ednaldo Trajano, secretário de saúde de Campestre-AL e Sônia Moura, secretária de saúde de Maragogi-AL participaram das discussões. A secretária executiva do Cosems-AL, Katia Betina, o coordenador de apoio Joelson Lisboa e a apoiadora regional, Mirna Vaz também participaram da CIT em Foz do Iguaçu.












