O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDHDI) e da Promotoria de Defesa da Saúde, e a Defensoria Pública Estadual (DPE), com apoio da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT) e da Sociedade Alagoana de Ginecologia e Obstetrícia (SOALGO), elaboraram uma cartilha de orientações sobre direitos e saúde de mulheres quilombolas e indígenas. O material está disponível de forma digital para acesso no site do MPAL.

Com ilustrações no estilo de história em quadrinhos, o foco da cartilha é em saúde ginecológica e obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos e dignidade menstrual. As personagens fictícias Lúcia, Joana e dona Nair interagem com profissionais da rede pública de saúde, como agentes de saúde, médicas, enfermeiras, e com outras moradoras das comunidades.

Nos diálogos, são retratadas situações do dia a dia quando mulheres de comunidades indígenas e quilombolas buscam atendimento médico para assuntos relacionados especificamente à saúde feminina.

A cartilha também informa como o MPAL e a DPE podem ajudar esse público a acessarem seus direitos de assistência à saúde de forma correta e com dignidade, ressaltando contatos e canais de comunicação e denúncia. Cada canal tem uma função: ouvidorias acompanham problemas do serviço; o Conselho Regional de Medicina (CRM) apura ética médica; o MPAL pode apurar questões coletivas; a Defensoria presta orientação e defesa jurídica. Em urgência de saúde, procure atendimento imediatamente.

O material disponibilizado também integra as ações do Grupo de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), integrante do Eixo de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

A cartilha pode ser acessada clicando aqui.