A Prefeitura de Minador do Negrão determinou a contenção de despesas até o fim de 2026 e poderá limitar contratações, horas extras, obras ainda não iniciadas e gastos com combustíveis. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas desta quinta-feira (12).
O decreto suspende temporariamente novos investimentos e aquisições consideradas não essenciais. A concessão de diárias também ficará restrita, com exceção de viagens ligadas à saúde, ao transporte de pacientes e a outros serviços indispensáveis.
As secretarias deverão buscar uma redução de 20% nos gastos com energia elétrica, água, telefonia, materiais de expediente e equipamentos de informática. Para cópias e impressões, a meta de corte é de pelo menos 25%.
O município também poderá revisar, reduzir ou suspender contratos de serviços considerados não essenciais, após análise técnica e jurídica.
As limitações não alcançam salários, encargos sociais, pagamento de dívidas, obrigações constitucionais e manutenção dos serviços essenciais.
O decreto foi assinado pelo prefeito Josias Soares da Silva e terá validade até 31 de dezembro. A publicação não informa o tamanho do desequilíbrio nas contas nem quanto a prefeitura pretende economizar.