A Prefeitura de Ouro Branco determinou a suspensão temporária de horas extras, diárias, novos investimentos não essenciais e parte dos auxílios municipais. A medida integra um pacote de contenção de despesas para o encerramento de 2026.
O decreto foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (11).
A gestão também estabeleceu uma meta de redução de pelo menos 30% nos gastos com combustíveis, locação de veículos e máquinas, materiais de expediente, serviços de impressão, energia elétrica, água e telefonia.
Novas compras consideradas não essenciais dependerão de autorização da prefeita Tácia Denyse de Siqueira Nobre e da Secretaria Municipal de Finanças.
Contratos, convênios e outras despesas correntes também poderão ser reduzidos, revisados ou suspensos. O decreto limita ainda contratações de pessoal, criação de cargos e investimentos em obras ainda não iniciadas.
Ficam preservados os serviços essenciais, as obrigações legais e os gastos mínimos com Saúde e Educação. Diárias para transporte de pacientes e tratamento fora do domicílio poderão ser autorizadas mediante justificativa.