A deputada estadual Fátima Canuto (MDB) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Alagoas propondo a criação de uma política estadual de valorização e respeito aos saberes tradicionais e às referências culturais do artesanato alagoano.
A iniciativa, protocolada na terça-feira (10), surge em meio à repercussão negativa do lançamento, pela empresa Havaianas, de uma sandália inspirada no bordado Boa Noite, técnica utilizada pelas artesãs da Ilha do Ferro, em Pão de Açúcar, Sertão de Alagoas.
No dia 30 de outubro, a Associação de Moradores da Ilha do Ferro e a Cooperativa de Bordadeiras Art-Ilha divulgaram Nota de Repúdio afirmando que a comunidade não foi consultada, comunicada ou incluída no desenvolvimento do produto.
As entidades também questionaram a representação visual do bordado nas sandálias, argumentando que a estampa não correspondia às características da técnica tradicional.
Na justificativa do PL, Fátima Canuto cita a utilização de referências do bordado pela Havaianas e defende a participação das comunidades artesanais na criação e no desenvolvimento de produtos inspirados em suas tradições.
O texto estabelece uma série de boas práticas para empresas que pretendam utilizar referências culturais do artesanato alagoano em produtos, coleções ou campanhas comerciais.
Entre as medidas estão a realização de diálogo prévio com artesãos e entidades representativas, a participação voluntária das comunidades nos processos de pesquisa e criação e o reconhecimento da origem cultural das técnicas utilizadas.
O projeto também incentiva a formalização de parcerias transparentes, com condições de colaboração, remuneração e reconhecimento dos envolvidos, além da negociação de contrapartidas financeiras ou não financeiras em benefício dos artesãos e das organizações comunitárias.
O texto prevê ainda medidas para evitar a descaracterização de técnicas artesanais e a divulgação de referências culturais de maneira distorcida ou descontextualizada.
Após a repercussão, a Havaianas informou que acolheu o pedido de alteração do nome do produto e iniciou conversas com representantes da comunidade para discutir os próximos passos e a possibilidade de futuras parcerias.
