A Prefeitura de Maravilha decretou situação de emergência por causa da estiagem e da falta de água para consumo humano no município. A medida foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (9) e terá validade de 180 dias.
Segundo o decreto, a seca comprometeu a capacidade de armazenamento de água potável e exige medidas urgentes para atender as famílias atingidas. Um parecer da Defesa Civil municipal classificou o desastre como de nível 2.
Com a emergência, as secretarias poderão mobilizar recursos, adotar medidas de assistência e realizar contratações sem licitação quando houver risco à população ou à continuidade dos serviços públicos.
O decreto também autoriza agentes públicos a entrar em residências em situações de risco iminente e permite a utilização temporária de propriedades particulares, com indenização posterior se houver danos.
O município poderá ainda iniciar processos de desapropriação de imóveis localizados em áreas consideradas de risco.
A medida foi assinada pelo prefeito Antônio Jorge Rodrigues. O documento não informa quantas pessoas foram afetadas nem apresenta uma estimativa dos prejuízos.