Uma visita do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) encontrou problemas estruturais, falta de móveis, possível insuficiência de profissionais e fragilidade no atendimento de saúde mental no Serviço de Acolhimento Institucional Luzinete Soares, em Maceió.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão de controle nesta sexta-feira (30). A unidade recebe adolescentes, incluindo jovens com deficiência, sofrimento psíquico ou transtornos mentais. Segundo o MP, as condições encontradas exigem uma intervenção urgente da Prefeitura de Maceió.
O relatório menciona precariedade nas instalações e nos equipamentos, escassez de atividades socioeducativas e pedagógicas e ausência de uma articulação adequada com a rede de atenção psicossocial.
O promotor Lucas Carneiro recomendou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social faça uma vistoria de engenharia e inicie os reparos necessários nas instalações elétricas, hidrossanitárias e prediais.
A prefeitura também deverá renovar camas, colchões, roupas de cama, armários e móveis das áreas de convivência, estudo e lazer.
A recomendação cobra ainda a contratação ou lotação de assistentes sociais, psicólogos, educadores, cuidadores e funcionários de apoio em número suficiente para manter o atendimento ininterrupto.
A unidade deverá ser vinculada a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) ou Caps Infantojuvenil para garantir acompanhamento contínuo às adolescentes.
A secretaria terá dez dias, após o recebimento da recomendação, para informar as medidas adotadas. O documento não informa quantas jovens estão acolhidas nem apresenta prazo para a conclusão das reformas.