O Ministério Público de Alagoas abriu um procedimento para apurar uma denúncia de possível tratamento discriminatório contra uma pessoa com deficiência durante uma viagem entre Arapiraca e Monteirópolis. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão de controle nesta quinta-feira (29).
O relato foi encaminhado inicialmente à 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca e, posteriormente, remetido à Promotoria de Olho d’Água das Flores, responsável pela nova apuração.
O MP pretende esclarecer qual modalidade de transporte era utilizada, quais regras de gratuidade deveriam ser aplicadas e em que condições ocorreram o embarque e o desembarque do passageiro.
Também será analisada a atuação dos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização do serviço.
O promotor Rômulo de Souto Crasto Leite determinou a inclusão do depoimento e dos registros fotográficos apresentados pelo denunciante no procedimento.
A portaria não identifica a pessoa com deficiência, a empresa responsável pelo transporte nem detalha em que teria consistido o tratamento discriminatório.
O procedimento busca verificar se houve violação de direitos e cobrar medidas para impedir barreiras ou práticas discriminatórias no transporte de passageiros.