O governo federal cancelou uma dotação de R$ 21.966.753 destinada à oferta de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Alagoas. A medida integra um remanejamento no Orçamento da União publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).
O cancelamento foi autorizado pela Portaria nº 485 do Ministério do Planejamento e Orçamento, assinada pelo ministro Bruno Moretti. O ato abriu um crédito suplementar de R$ 5,16 bilhões para reforçar despesas de diferentes órgãos federais e entrou em vigor com a publicação.
Para liberar o dinheiro, o governo anulou recursos reservados em outras áreas. A portaria afirma que os valores usados no crédito suplementar “decorrem de anulação de dotações orçamentárias”.
O corte de Alagoas aparece no anexo que reúne as verbas canceladas. O valor fazia parte de uma rubrica voltada à disponibilização de medicamentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, foram retirados R$ 346,5 milhões desse programa. O atendimento é destinado a pacientes que dependem de tratamentos definidos em protocolos clínicos do Ministério da Saúde, incluindo medicamentos para doenças crônicas e casos de maior complexidade.