Uma vistoria da Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) identificou que a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Farol, em Maceió, apresenta problemas estruturais, falta de manutenção e dificuldades para armazenar documentos. A informação foi publicada pelo órgão nessa segunda-feira (19).

A inspeção foi realizada após denúncias sobre a falta de estrutura do serviço e relatos de familiares de pacientes psiquiátricos sobre possíveis dificuldades para conseguir atendimento durante crises recorrentes.

Um dos pontos que chamou a atenção foi a localização da sede, em uma área afetada pelo afundamento do solo associado à atividade de mineração da Braskem. Segundo as informações levantadas durante a visita, a unidade deveria ser transferida, mas ainda não há previsão para a construção de uma nova sede.

O imóvel também apresenta problemas de conservação e falta de espaço para guardar documentos. Sem uma estrutura adequada e um sistema informatizado integrado, parte dos registros continua sendo mantida em papel. 

Durante a vistoria, os representantes da Defensoria encontraram uma ambulância antiga utilizada como arquivo.

Manutenção das ambulâncias

A vistoria também identificou veículos antigos ocupando o pátio da unidade, muitos deles sem condições de uso. Outro problema é a suspensão, há mais de um ano, do contrato de manutenção das ambulâncias próprias do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), recebidas da União.

Sem o contrato, o próprio Samu tem realizado reparos nos veículos no pátio da unidade, como alternativa para manter a frota em funcionamento. Já as Unidades de Suporte Básico (USB) são locadas.

Segundo informações repassadas pelos gestores, o serviço conta com 13 ambulâncias destinadas ao atendimento de Maceió e região. Desse total, 12 estão em funcionamento e uma passa por manutenção. A frota inclui ainda 11 motolâncias.

Na capital, o atendimento está distribuído em três bases: Farol, Trapiche e Base Metropolitana.

O dimensionamento da frota segue os parâmetros da Portaria GM/MS nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, que prevê uma Unidade de Suporte Básico (USB) para cada 100 mil a 150 mil habitantes e uma Unidade de Suporte Avançado (USA) para cada 400 mil a 450 mil habitantes.

Defensoria vai cobrar esclarecimentos

A vistoria foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro, e pela defensora pública Lívia Risso, que atua nos núcleos da Fazenda Pública – Seção de Saúde Pública e de Proteção Coletiva.

De acordo com Othoniel Pinheiro, as informações e imagens registradas durante a inspeção vão subsidiar as medidas da Defensoria para cobrar condições adequadas de funcionamento do serviço.

Como próximo passo, o órgão deve encaminhar ofícios à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a outros responsáveis, solicitando informações complementares sobre os problemas encontrados. A depender das respostas e das providências adotadas, a Defensoria poderá recorrer a medidas legais para garantir a prestação adequada do serviço.