Novos tetos financeiros e o cronograma definitivo de execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram oficializados no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (20).
As medidas foram adotadas por meio de portarias assinadas pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult).
A principal alteração consta na Portaria nº 298/2026, que modificou os valores do Chamamento Público nº 08/2026 para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura. Com a revisão, o teto de repasses para instituições constituídas com CNPJ e para coletivos informais foi ampliado, injetando um montante total de R$ 2 milhões em premiações para o setor.
Em paralelo, a Portaria nº 299/2026 estabeleceu o detalhamento das etapas do Chamamento Público nº 07/2026, direcionado a projetos continuados de Pontões de Cultura.
O cronograma estabeleceu o encerramento do prazo de inscrições no dia 19 de outubro, abrindo caminho para as fases de análise de mérito, habilitação documental e quitação dos repasses financeiros, com programação de pagamentos estipulada até dezembro de 2026.