O Ministério Público Federal (MPF) identificou problemas de infraestrutura e manutenção durante uma vistoria em escolas municipais de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas. 

As unidades foram vistoriadas nos dias 13 e 14 de outubro, durante uma ação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que também avaliou o transporte escolar. Ao todo, dez escolas foram visitadas. 

Entre os problemas encontrados estão banheiros que precisam de manutenção, rachaduras em paredes, espaços administrativos inadequados e salas de aula com necessidade de melhorias na climatização.

A equipe também verificou unidades que funcionam em instalações provisórias e escolas que aguardam a conclusão de obras. Apesar das pendências, a fiscalização identificou boas práticas pedagógicas e melhorias já realizadas na rede municipal.

Na quarta-feira (14), as primeiras constatações foram apresentadas à comunidade durante uma escuta pública. Famílias e profissionais da educação também apontaram dificuldades no atendimento a estudantes com deficiência e cobraram melhorias na educação inclusiva.

Problemas nas escolas e no transporte escolar

Durante as visitas, a equipe conversou com estudantes, professores, gestores e demais trabalhadores para conhecer a rotina das unidades e as condições oferecidas aos alunos.

Na Escola Municipal Marechal Arthur da Costa e Silva, foram identificados banheiros que precisam de manutenção e salas anexas sem climatização adequada. Já na Escola Municipal Antônio Chaves, a equipe registrou uma rachadura na estrutura e um espaço administrativo pequeno e sem ventilação adequada.

Por outro lado, foram observadas iniciativas positivas, como hortas escolares, espaços de leitura e ambientes organizados para a educação infantil. Entre os exemplos estão o CMEI Nicolly Sophia Ferreira e o CMEI Professora Maria José Marques Pereira.

A fiscalização também passou pela garagem do transporte escolar. Nos ônibus da frota municipal, foram identificados problemas nos cintos de segurança, nos estofamentos e na manutenção dos veículos utilizados para transportar os estudantes.

Famílias cobram melhorias na educação inclusiva

A escuta pública realizada após as visitas abriu espaço para que famílias, estudantes, professores e representantes da comunidade apresentassem demandas sobre a educação municipal.

Um dos principais pontos discutidos foi o atendimento a crianças com deficiência, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA), além de estudantes com dificuldades de aprendizagem que precisam de acompanhamento específico.

A procuradora da República Roberta Bomfim, responsável pelo acompanhamento da educação no município, destacou a importância de ouvir diferentes experiências para identificar os problemas da rede.

Durante o encontro, ela também abordou temas como bullying, respeito aos professores, convivência com as diferenças e prevenção da violência contra meninas e mulheres.

MPF vai acompanhar melhorias

As informações reunidas nas visitas e na escuta pública serão utilizadas nas próximas etapas do MPEduc em Japaratinga. O acompanhamento deverá considerar as condições dos prédios escolares, o andamento das obras, a situação das instalações provisórias, o transporte dos estudantes e as demandas relacionadas à educação inclusiva.

Segundo a procuradora da República Raquel Teixeira, coordenadora do projeto em Alagoas, o objetivo é transformar o diagnóstico em melhorias para a rede municipal.

A ação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Rodrigo Alencar, que avaliou as condições de trabalho de professores e demais profissionais da educação.

A equipe também buscou informações sobre possíveis situações de evasão escolar relacionadas ao trabalho infantil, mas não identificou casos durante as atividades.

A secretária municipal de Educação, Maria José, conhecida como Zeza, acompanhou as visitas e afirmou que a prefeitura pretende utilizar o levantamento para identificar prioridades e buscar soluções para os problemas encontrados.

O MPEduc prevê novas etapas de acompanhamento para verificar as providências adotadas e os avanços na rede municipal de ensino.