O Ministério Público de Alagoas abriu um procedimento para fiscalizar as filas de consultas médicas e exames na rede pública de Maceió. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão de controle nesta terça-feira (13).
A Secretaria Municipal de Saúde terá 20 dias úteis para entregar uma relação consolidada dos pacientes que aguardam atendimento, separada por especialidade e tipo de exame, com o respectivo tempo médio de espera.
O MP também quer identificar quais serviços apresentam maior demanda reprimida e conhecer as medidas previstas pela prefeitura para reduzir o represamento.
A pasta deverá explicar como funciona o sistema municipal de regulação e informar se existe um canal público que permita ao paciente consultar sua posição na fila.
O procedimento também acompanhará o Sistema Pronto, utilizado na marcação dos atendimentos.
A medida tem caráter de fiscalização e não significa, neste momento, que irregularidades tenham sido confirmadas.