Indícios de cárcere privado, internos amarrados pelas mãos e pelos pés, um quarto escuro usado como forma de punição e idosos sem acesso aos próprios cartões bancários e aposentadorias. Essas foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), nessa terça-feira (6), durante uma fiscalização na comunidade terapêutica e clínica para dependentes químicos “Jesus te Ama”, na zona rural de Anadia. A ação resultou na desinternação de cerca de 40 pessoas que, segundo o órgão, permaneciam no local contra a própria vontade. Entre elas estava um adolescente de apenas 15 anos, apesar de a entidade ser destinada a adultos. Ele foi resgatado e encaminhado ao Conselho Tutelar.

A fiscalização foi realizada após uma denúncia anônima e identificou condições precárias no espaço, que era dividido em duas alas: uma comunidade terapêutica e uma suposta clínica. A ação partiu da Promotoria de Justiça de Anadia, sob responsabilidade da promotora Viviane Farias, com apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen.

Na comunidade terapêutica, foram encontrados idosos que fizeram diversas reclamações sobre o tratamento recebido. Entre as denúncias estão indícios de apropriação indébita, já que eles não tinham acesso aos cartões bancários nem às próprias aposentadorias. Dois idosos, devido às condições de saúde, precisaram ser socorridos por uma ambulância.

Na clínica, além da presença do adolescente de 15 anos, foi constatado que o funcionamento era irregular. Segundo o MPAL, o estabelecimento não possuía permissão ou autorização para funcionar como unidade de saúde, muito menos como clínica destinada a internações involuntárias ou compulsórias.

As promotoras solicitaram aos responsáveis documentos que comprovassem a existência de laudos psiquiátricos detalhados de cada paciente, com indicação da necessidade de tratamento sem consentimento, além de ordens judiciais individualizadas que autorizassem as internações. Nenhum desses documentos foi apresentado.

Somente uma decisão judicial foi mostrada aos representantes do Ministério Público, mas o paciente ao qual ela se referia já havia fugido da clínica.

“Essa é a segunda inspeção que fazemos à clínica em menos de dois meses e constatamos a manutenção de muitas irregularidades, como indício de cárcere privado e retenção de recursos dos pacientes, além de outras que serão investigadas pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do ajuizamento de ação civil pública e de outras medidas que se façam necessárias”, enfatizou a promotora de Justiça Viviane Farias.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e compareceram ao local diante das situações encontradas. O dono da clínica foi conduzido à delegacia.

O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, afirmou que alguns dos pacientes foram ouvidos durante a ação.

“Encontramos indícios fortes de retenção de documentos e valores, cárcere privado, talvez maus tratos, e estamos com os responsáveis na delegacia em processo de prisão em flagrante. Vamos abrir inquérito policial para robustecer e encaminhar para a Justiça”, explicou o delegado.

 

Internos relatam castigos e quarto escuro

Os relatos feitos pelos internos revelaram outras situações encontradas no estabelecimento. Segundo eles, como punição por indisciplina, eram obrigados a esvaziar uma piscina utilizando um balde e, posteriormente, limpar o local.

A situação mais grave relatada às autoridades, porém, envolvia um quarto escuro e sem ventilação que seria utilizado para castigar os pacientes.

Diversos internos afirmaram que eram amarrados com cordas nas mãos e nos pés e trancados no cômodo durante horas. No local, havia apenas uma pequena fresta utilizada para a entrega de comida. Segundo os relatos, eles permaneciam a maior parte do tempo deitados no chão ou sobre um colchão, sem contato com outras pessoas, iluminação ou ventilação.

Alguns chegaram a apresentar marcas nos pulsos que, conforme os relatos, teriam sido provocadas pelas amarras utilizadas durante a contenção.

 

Adolescente relata ter passado dois dias no quarto

O adolescente de 15 anos encontrado na clínica foi um dos internos que relataram ter sido colocado no quarto escuro. Segundo o jovem, ele permaneceu no local apenas de cueca durante dois dias e também foi submetido ao castigo de esvaziar a piscina com um balde.

“Eu fiquei só de cueca, dois dias nesse local. Fui pra lá porque o filho do missionário disse que ia pegar minha mãe, eu respondi, aí ele me colocou lá. Mas também já tive que secar a piscina com um balde. Quando minha família veio me visitar, eu não contei isso porque eles diziam que iriam elevar minha punição. Eu dei uma de feliz, porque se eu contasse, ia sofrer uma nova punição. Eu tava há cinco dias sem comer. A salsicha quando vinha era com cheiro de podre. Aqui eu tive febre, dor de cabeça, tontura. Eu tô feliz que vou voltar pra casa”, relatou o adolescente.

Além do adolescente, havia também uma pessoa com deficiência auditiva entre os internos da clínica.

Outros pacientes fizeram relatos semelhantes sobre os castigos, incluindo a obrigação de esvaziar a piscina com um balde e a permanência, amarrados, no quarto escuro.

Ao final da fiscalização, quatro pessoas que atuavam como “monitores” decidiram permanecer no espaço e não quiseram deixar o local nos veículos disponibilizados pelo MPAL, com apoio da Prefeitura de Anadia.

*Com assessoria