O Ministério Público de Alagoas abriu um procedimento para acompanhar o fornecimento, o estoque e a distribuição de medicamentos essenciais na rede pública de Maceió. A informação foi divulgada no Diário Oficial do órgão de controle nesta quinta-feira (1º).
A Secretaria Municipal de Saúde deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos oferecidos pelo município e informar o índice de abastecimento das farmácias básicas.
O MP também solicitou uma lista dos remédios em falta ou com estoque em nível crítico, acompanhada das justificativas para o desabastecimento e da previsão de normalização.
A pasta terá de encaminhar ainda os contratos e processos de compra dos medicamentos, além dos cronogramas de entrega apresentados pelas empresas fornecedoras.
A Vigilância Sanitária Municipal poderá ser acionada para inspecionar a Central de Abastecimento Farmacêutico de Maceió.
O procedimento foi instaurado pela promotora Adriana Maria de Vasconcelos Feijó e tem caráter de acompanhamento. A portaria não identifica medicamentos atualmente em falta nem informa quantas unidades enfrentam problemas de abastecimento.