Uma fraude fiscal milionária no setor de bebidas alcoólicas, com débitos que somam R$ 322,4 milhões apenas em Alagoas, é o alvo da Operação Dionísio, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (24).
A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão no estado e em outras três unidades da Federação para desarticular uma organização criminosa investigada por sonegação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e manipulação de impostos.
Em Alagoas, o cumprimento das ordens judiciais ocorre em endereços localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca.
O levantamento do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), do Ministério Público de Alagoas (MPAL), aponta que as empresas alvos na região acumulam R$ 190 milhões em débitos históricos inscritos na dívida ativa e no campo administrativo, além de outros R$ 132,4 milhões em procedimentos fiscais que tramitam na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL).
A engrenagem do esquema operava por meio da criação de distribuidoras e empresas de fachada no ramo de bebidas em diferentes estados.
O grupo manipulava a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, utilizando indevidamente incentivos fiscais concedidos pelo Estado de Alagoas, além de aplicar notas fiscais com subfaturamento ou superfaturamento, promover o desvio de rotas de carga e registrar cancelamentos fictícios de vendas para ocultar os tributos devidos.
As investigações do MPAL miram 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Além da capital alagoana e do município agrestino, os mandados expedidos pela Justiça são cumpridos nas cidades de São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); Frutal (MG); e São Luís (MA).
A operação reúne forças do MPAL, Sefaz/AL, Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) e órgãos fazendários e policiais dos estados atingidos pelo esquema.