Uma loja de equipamentos eletrônicos no bairro da Serraria, em Maceió, teve cerca meio milhão em produtos apreendidos durante uma fiscalização realizada nesta sexta-feira (18), dentro da segunda fase da Operação Última Chamada.
A ação, de âmbito nacional e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), contou com a participação da Polícia Civil de Alagoas, Receita Federal, Procon e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo o delegado Daniel Aquino, coordenador da operação, o estabelecimento foi fiscalizado após os agentes encontrarem diversos equipamentos no estoque sem a apresentação imediata das respectivas notas fiscais. Entre os produtos recolhidos estão iPhones, tablets, smartwatches, notebooks, máquinas de cartão e outros aparelhos eletrônicos.
Ao longo da semana, cerca de 10 estabelecimentos foram vistoriados em Maceió, nos bairros do Trapiche, Jacintinho, Centro e Serraria. As fiscalizações tiveram como foco lojas suspeitas de comercializar celulares e outros equipamentos sem comprovação de procedência ou em situação irregular.
De acordo com o delegado, o proprietário da loja da Serraria negou inicialmente a comercialização irregular, mas não apresentou, durante a fiscalização, a documentação fiscal dos produtos encontrados no estoque.
A Polícia Civil ressalta, no entanto, que a apreensão não significa que os equipamentos tenham necessariamente origem criminosa. A documentação ainda será analisada, e o proprietário poderá apresentar posteriormente notas fiscais e outros documentos que comprovem a procedência regular das mercadorias.
Caso a origem dos produtos não seja comprovada, o material poderá ser encaminhado à Receita Federal e ficar sujeito às medidas previstas pela legislação, incluindo eventual leilão. O responsável pelo estabelecimento também poderá ser autuado ou responder por crimes que venham a ser identificados durante a investigação.
Os equipamentos permanecem apreendidos na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Maceió.
Primeira fase
A primeira etapa da Operação Última Chamada foi realizada em Alagoas no mês passado. Na ocasião, pelo menos 200 celulares apontados como provenientes de furtos e roubos foram apreendidos durante as fiscalizações.