Uma denúncia sobre possível transferência fraudulenta de imóvel, retenção de cartão bancário e controle indevido de benefício previdenciário de uma idosa será encaminhada à Promotoria Criminal de Rio Largo. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (17).
Segundo os documentos reunidos pelo Ministério Público, a vítima é analfabeta, enfrenta problemas graves de saúde, utiliza medicamentos controlados e depende de oxigênio em casa.
A apuração aponta que um imóvel da idosa teria sido transferido para o nome de uma filha sem manifestação válida de vontade. Também há relatos de possível apropriação do benefício previdenciário, violência psicológica, maus-tratos e restrição da autonomia da vítima.
A 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo propôs o arquivamento do inquérito civil por entender que os fatos possuem natureza predominantemente criminal. A decisão não representa o encerramento completo do caso nem afasta a possibilidade de ocorrência dos crimes.
Uma cópia integral dos documentos deverá ser enviada à 4ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, responsável pela área criminal. Caberá ao órgão decidir se abre uma investigação, requisita perícias e analisa movimentações bancárias, documentos e registros da transferência do imóvel.