Uma pessoa com deficiência estaria há aproximadamente 20 anos à espera de uma cirurgia reparadora na perna e de uma cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Alagoas. O caso levou o Ministério Público de Alagoas a abrir um procedimento para cobrar respostas dos órgãos responsáveis pelo atendimento. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (17).
O paciente mora na localidade da Usina Bititinga, no município de Messias. A demora foi relatada em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público e ainda deverá ser confirmada durante a apuração.
A Promotoria já havia solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde de Messias, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e aos órgãos da assistência social. Segundo a portaria, porém, as respostas recebidas não foram suficientes para esclarecer quais providências foram adotadas.
O MP quer saber se há indicação médica para as duas cirurgias, se o paciente está incluído nas filas de espera e qual é a posição ocupada por ele. Também deverão ser identificadas as unidades responsáveis pelo atendimento e uma eventual previsão para a realização dos procedimentos.
A apuração ainda verificará as condições sociais e familiares do morador e se dificuldades financeiras ou de acessibilidade estão impedindo o acesso aos serviços públicos de saúde.
Os órgãos acionados terão dez dias para encaminhar informações atualizadas e documentos sobre o acompanhamento do paciente.
O procedimento ainda não atribui responsabilidade pela demora a um gestor ou órgão público específico. O objetivo é confirmar a situação relatada e cobrar medidas para garantir o tratamento.