O Ministério Público de Alagoas abriu uma investigação criminal para apurar possíveis fraudes em licitações e contratos de veículos destinados ao transporte escolar de Pilar. A suspeita é de que empresas de fachada e pessoas usadas como “laranjas” tenham participado das contratações. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAL desta quinta-feira (17).
A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça de Pilar com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo a portaria, o caso teve origem em uma manifestação encaminhada pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em Alagoas. A denúncia apontava um suposto esquema em contratos de transporte escolar de diferentes municípios alagoanos, entre eles Pilar.
As empresas teriam sido registradas em nome de terceiros para esconder os verdadeiros beneficiários e possibilitar o desvio de recursos destinados ao transporte de alunos da rede pública.
O MP deverá apurar possíveis crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Prefeitura de Pilar deverá entregar, em dez dias, a cópia de todas as licitações, dispensas, contratos e pagamentos relacionados à locação de veículos ou ao transporte escolar desde 2016.
A abertura do procedimento não confirma a ocorrência dos crimes nem identifica os possíveis envolvidos. A investigação ainda deverá reunir documentos, registros empresariais e outras provas sobre as contratações.