A Justiça Eleitoral recalculou, na manhã desta sexta-feira (11), o resultado da eleição de 2024 para vereador em Porto Real do Colégio. A nova totalização confirmou Tibúrcio Militão Júnior, o Titinho Militão (MDB), na vaga perdida por Ricardo do Zé Alagoano (PSB).
Após o reprocessamento dos votos, a 37ª Zona Eleitoral expediu um novo diploma e comunic encaminhou um ofício à Câmara Municipal para que Titinho seja empossado imediatamente.
A mudança ocorre depois de a Justiça reconhecer fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PSB. Com a cassação do registro coletivo do partido, todos os votos recebidos pela legenda na disputa para vereador foram anulados.
A retirada desses votos exigiu um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, índices utilizados para distribuir as cadeiras da Câmara entre os partidos. O resultado alterou a composição do Legislativo municipal.
O processo envolve as candidaturas de Cícera Mirely Gomes Silva e Maria de Fátima Oliveira Dias. A Justiça concluiu que elas não realizaram campanhas efetivas e foram registradas para permitir que o PSB alcançasse formalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas.
Entre os elementos considerados estão as votações de seis e sete votos, a semelhança entre as prestações de contas, os pagamentos realizados depois da eleição e a falta de atividades individuais de campanha.
A sentença da 37ª Zona Eleitoral também determinou a cassação do diploma do vereador eleito pelo PSB e dos suplentes vinculados à legenda.
A decisão foi questionada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), mas o recurso dos investigados foi rejeitado por unanimidade. O colegiado manteve integralmente a sentença de primeira instância.
O processo teve como relator o desembargador eleitoral Klever Rêgo Loureiro. Para o magistrado, os indícios, quando analisados em conjunto, foram suficientes para comprovar a fraude.
Com o encerramento da análise nas instâncias ordinárias, a Justiça Eleitoral executou a decisão e comunicou oficialmente a mudança à Câmara de Porto Real do Colégio.