Uma comissão técnica foi criada para elaborar um protocolo estadual de atendimento a encalhes e outras ocorrências atípicas envolvendo mamíferos marinhos vivos no litoral de Alagoas.
O grupo foi formado durante uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), realizada nessa quarta-feira (9). A proposta é definir quem deverá ser acionado e qual será a responsabilidade de cada instituição diante dessas situações.
A comissão será coordenada por Bruno Stefanis, do Instituto Biota de Conservação. Também participaram representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Ibama, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
A minuta deverá tomar como referência o protocolo utilizado pelo Plano de Monitoramento de Praias na região de Piaçabuçu. O modelo será adaptado às particularidades do litoral alagoano e à estrutura disponível no estado.
Além dos procedimentos técnicos, o grupo terá de definir questões como transporte, capacidade de atendimento, divisão de responsabilidades e fontes de financiamento.
As discussões começaram em agosto, quando órgãos públicos, pesquisadores e entidades ambientais apontaram falhas na comunicação e limitações operacionais para responder rapidamente a ocorrências com animais vivos.
O MPF acompanha o trabalho por meio de um procedimento preventivo. A atuação não está relacionada à investigação de um encalhe específico, mas à criação de uma resposta permanente para casos futuros.
A primeira versão do protocolo deverá ser apresentada ao grupo ampliado em novembro. Nessa etapa, as instituições discutirão ajustes e as condições necessárias para colocar as medidas em prática.
A reunião foi coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara e contou com a participação do promotor de Justiça Alberto Fonseca, além de representantes de órgãos ambientais, universidades, municípios, Polícia Militar e Marinha.