O município de Cacimbinhas, no Sertão de Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4).
O reconhecimento está previsto na Portaria nº 2.885 e abre caminho para que o município busque apoio financeiro da União para enfrentar os impactos provocados pela falta de chuvas.
A partir da medida, a prefeitura poderá solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. O pedido deve ser encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois que a documentação é enviada, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia o plano de trabalho apresentado, considerando as ações previstas e os valores solicitados.
Se a proposta for aprovada, uma nova portaria é publicada no DOU com a definição dos recursos que serão destinados ao município.