Todas as empresas de transporte interestadual fiscalizadas no Terminal Rodoviário de Maceió foram notificadas pelo Procon após a identificação de pendências na prestação dos serviços. Entre os problemas encontrados está a falta de informações claras sobre preços e condições de contratação das passagens. A fiscalização ocorreu às vésperas do feriado nacional desta segunda-feira (7), período em que a capital alagoana, apontada entre os cinco destinos mais procurados, deve registrar aumento no fluxo de passageiros.
A operação foi realizada nessa quinta-feira (3) e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e identificar possíveis irregularidades nos serviços oferecidos pelas empresas que atuam no terminal.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram se os passageiros tinham acesso a informações objetivas sobre preços, horários, categorias dos serviços e formas de pagamento. Também foram analisadas as documentações das empresas, a oferta de assentos gratuitos previstos em lei e outros aspectos relacionados à prestação do serviço.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, uma das irregularidades identificadas foi justamente a ausência de informações claras sobre valores e condições de contratação, situação que pode dificultar a decisão do consumidor e configura infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
“Com o feriadão se aproximando, foi importante realizar essa averiguação para garantir aos usuários um serviço seguro e adequado”, afirmou.
As empresas notificadas terão prazo de dois dias para apresentar documentos, como alvará de funcionamento e do Corpo de Bombeiros, além de regularizar as demais pendências apontadas durante a fiscalização. Caso as exigências não sejam atendidas, poderão ser aplicadas multas previstas na legislação.
O Procon orienta ainda que passageiros afetados por atraso excessivo, interrupção da viagem ou problemas no veículo que impeçam a continuidade do trajeto procurem a empresa responsável e exijam as alternativas previstas na legislação. Dependendo da situação, podem ser solicitados reembolso, remarcação da passagem ou transporte alternativo.
O bilhete da passagem deve ser mantido pelo passageiro até o fim da viagem, já que serve como comprovante da contratação do serviço. Recibos, comprovantes de pagamento e registros de atendimentos realizados pelas empresas também devem ser guardados caso seja necessário formalizar uma reclamação ou buscar reparação por eventuais prejuízos.
Em caso de dúvidas ou problemas com o serviço de transporte, os consumidores podem procurar o Procon Maceió pelo telefone gratuito 0800 082 4567, pelo WhatsApp (82) 98882-8326 ou presencialmente na sede do órgão e nos demais núcleos de atendimento da capital.
*Com assessoria