Dois trailers e uma barraca instalados irregularmente em espaços públicos foram retirados nesta quarta-feira (2), durante uma operação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) em três bairros de Maceió. As ações ocorreram na Jatiúca, Gruta de Lourdes e Flexal.
Na Jatiúca, um trailer que funcionava sem autorização havia sido notificado pela fiscalização, mas permaneceu no local. Diante da manutenção da irregularidade, o equipamento foi recolhido.
Situação semelhante foi registrada na Gruta de Lourdes. Segundo a Semsc, um trailer havia sido instalado em um novo ponto e recebeu notificação. Como continuou no local de forma irregular, também acabou recolhido.
Já no Flexal, os agentes removeram uma barraca que não possuía autorização para funcionar.
De acordo com a secretaria, a ocupação de espaços públicos para atividades comerciais depende de autorização, concedida após análise técnica da Fiscalização de Posturas. Entre os critérios considerados estão a localização pretendida, as condições de segurança, a circulação de pedestres e veículos, o interesse público e as restrições previstas na legislação ou determinadas pela Justiça.
A instalação de trailers, barracas ou outros equipamentos antes da liberação é proibida. O comércio ambulante exercido sem autorização pode resultar em notificação, apreensão de equipamentos e mercadorias e outras penalidades previstas na legislação.
*Com assessoria