O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) passou a acompanhar uma denúncia de violência doméstica e agressões físicas que teriam sido praticadas por um pai contra a própria filha, de apenas 1 ano, em Teotônio Vilela. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAL desta quarta-feira (2).
O caso chegou à Promotoria por meio de uma comunicação encaminhada pelo Conselho Tutelar. Diante da gravidade do relato, o MP solicitou diligências à Polícia Civil e acionou a rede de proteção para prestar atendimento urgente à criança e à mãe.
Segundo a portaria, porém, a autoridade policial ainda não havia respondido à requisição relacionada ao inquérito solicitado pelo Ministério Público.
Com o vencimento do prazo inicial da apuração, a notícia de fato foi convertida em procedimento administrativo. A mudança permitirá que a Promotoria continue acompanhando as providências adotadas pela polícia e pela rede de proteção.
O procedimento foi formalizado pelo promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, que atua em substituição na Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.
A publicação não informa quando as supostas agressões ocorreram, o estado de saúde da criança nem se houve prisão, afastamento do investigado ou concessão de medida protetiva.
A abertura do procedimento não confirma a prática do crime. A denúncia ainda depende da conclusão das diligências policiais.