O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) definiram novas medidas para tentar organizar o uso de patinetes elétricos e outros equipamentos de micromobilidade em Maceió. A reunião ocorreu diante do aumento de situações de circulação irregular, falta de sinalização e comportamentos que podem colocar pedestres e outros usuários das vias em risco.
Segundo o MPAL, entre as medidas previstas estão campanhas educativas, reforço da sinalização e intensificação da fiscalização. O objetivo é deixar mais claros os locais onde esses equipamentos podem circular e estabelecer limites para o uso nas vias da capital.
O promotor de Justiça Jorge Dória demonstrou preocupação com a forma como diferentes modais vêm compartilhando os espaços destinados à mobilidade urbana. Em entrevista à TV Pajuçara, ele afirmou que a ciclovia passou a ser utilizada de maneira inadequada por motos, triciclos e patinetes, aumentando o risco para os ciclistas.
Entre as determinações discutidas está a realização de uma campanha de conscientização para orientar pedestres e condutores sobre as regras de circulação. Também deverá ser reforçada a sinalização vertical e horizontal, com indicação de limites de velocidade e dos locais onde o tráfego dos equipamentos é proibido.
As empresas que operam os serviços de patinetes também deverão adotar medidas de controle tecnológico. Entre elas está a possibilidade de limitar remotamente a velocidade dos equipamentos e impedir que um mesmo patinete seja utilizado por mais de uma pessoa.
O DMTT deverá ainda intensificar a fiscalização de condutas consideradas perigosas, como o uso dos equipamentos por pessoas embriagadas ou menores de idade.
As empresas responsáveis pelos serviços terão que apresentar ao MPAL um relatório detalhando as providências adotadas para reduzir os riscos de acidentes e conter irregularidades.
Para o promotor Jorge Dória, a situação exige medidas efetivas para evitar que comportamentos de risco se agravem. Segundo ele, casos extremos podem até resultar em responsabilização criminal.
Caso as medidas não sejam implementadas de forma considerada satisfatória, o Ministério Público de Alagoas avalia recorrer à Justiça para solicitar a suspensão do uso dos patinetes elétricos e outros equipamentos na capital.
*com informações do MP/AL
Foto: Alisson Frazão