O Ministério Público Eleitoral de Alagoas (MPE/AL) pediu a impugnação da candidatura de Yale Barbosa Fernandes (MDB), candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho (MDB), por suspeita de que ele não se afastou efetivamente de cargos na Prefeitura de Arapiraca dentro dos prazos exigidos pela legislação eleitoral.

A ação, apresentada nesse sábado (22) pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coelho, questiona documentos que apontam a saída de Yale das funções de secretário executivo da Coordenação Geral de Articulação Institucional e assessor técnico especial I.

Segundo o MPE, uma portaria de 24 de março previa a exoneração do cargo de secretário em 1º de abril, mas sua publicação não foi localizada no Diário Oficial dos Municípios.

Após a suposta saída, Yale passou a constar no Portal da Transparência como assessor técnico especial I, com salário de R$ 11,8 mil, mesmo valor recebido anteriormente. Em julho, seu nome ainda aparecia na função, mas a remuneração estava zerada.

O Ministério Público afirma que também não encontrou os registros oficiais de nomeação e exoneração desse cargo. A portaria que indicaria sua saída é datada de 30 de junho.

Prazos para afastamento

De acordo com a ação, Yale deveria ter deixado o cargo de secretário até 4 de abril e o de assessor até 4 de julho. O MPE sustenta, porém, que há indícios de que ele continuou exercendo atividades vinculadas à prefeitura após esses prazos.

Durante o São João de Arapiraca, o candidato foi apresentado em transmissões como “secretário de Governo” e apontado como um dos responsáveis pela organização da festa. Também concedeu entrevistas sobre a programação, a estrutura e os impactos econômicos do evento.

Segundo o órgão, essas aparições não comprovam, isoladamente, sua permanência no cargo, mas reforçam os questionamentos quando analisadas em conjunto com outros registros.

Atuação em agendas oficiais

A ação também aponta que o nome de Yale permaneceu no site da prefeitura como secretário após a data informada para sua exoneração.

Em uma publicação de 27 de junho, ele teria sido identificado como secretário e representado o prefeito Luciano Barbosa em uma agenda institucional.

O MPE cita ainda uma reunião em 27 de julho, durante visita do ministro dos Transportes, George Santoro, a Arapiraca. Imagens mostram Yale à mesa com autoridades em uma discussão sobre obras como a recuperação da malha ferroviária e a implantação do VLT.

Para o Ministério Público, a existência de portarias de exoneração não basta para comprovar o afastamento, sendo necessário verificar se houve interrupção efetiva das atividades públicas.

Documentos solicitados

O órgão pediu que a Prefeitura de Arapiraca apresente os atos de nomeação e exoneração de Yale nos dois cargos, acompanhados das respectivas publicações oficiais.

Também solicitou a inclusão no processo de fotografias, vídeos, relatórios e outros documentos utilizados na investigação.

Caso a Justiça Eleitoral confirme que Yale não se afastou das funções dentro dos prazos legais, o MPE pede que ele seja considerado inelegível e tenha o registro da candidatura a vice-governador negado.