Com salário inicial de R$ 37.765,55, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu concurso público para o preenchimento de 11 vagas imediatas para o cargo de juiz federal substituto, além da formação de cadastro reserva. O edital do XVI Concurso Público também prevê vagas reservadas para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombolas.
A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação das etapas do certame. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet entre os dias 28 de agosto e 28 de setembro de 2026. A taxa de participação será de R$ 350.
Podem concorrer ao cargo candidatos com formação em Direito e que comprovem, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O edital também exige o cumprimento de requisitos como regularidade com as obrigações eleitorais e militares, no caso dos homens, além de idoneidade moral e demais condições previstas no regulamento.
O cronograma inicial indica que a prova objetiva seletiva será aplicada em 29 de novembro de 2026. Já as provas escritas estão programadas para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027.
O concurso será realizado em cinco fases: prova objetiva seletiva; provas escritas, compostas por avaliação discursiva e elaboração de sentenças; sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica; prova oral; e avaliação de títulos.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. O edital completo pode ser consultado nos sites da Justiça Federal em Alagoas e do TRF5.
*Com assessoria