Lideranças da comunidade indígena Pankararu, em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, relataram problemas relacionados à segurança, território, saúde e educação durante uma visita do Ministério Público Federal (MPF) realizada nessa terça-feira (18).
A comunidade, formada por cerca de 96 famílias, apresentou aos órgãos as dificuldades enfrentadas no local, onde busca preservar tradições e realizar práticas culturais e religiosas.
A reunião ocorreu na área de retomada ocupada pelas famílias indígenas e contou com a participação de representantes de órgãos públicos, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.
Segurança foi uma das principais demandas
Durante o encontro, os indígenas relataram episódios de ameaças e intimidações, principalmente no início da retomada do território, em 2024, além de conflitos relacionados à ocupação da área.
Segundo o MPF, a Polícia Militar informou que tem atendido aos chamados da comunidade e reforçou a importância do registro formal das ocorrências para auxiliar na investigação e no planejamento de ações preventivas.
A SSP/AL informou que vai encaminhar a situação à coordenação responsável para avaliar a inclusão da comunidade nas ações do programa Interior Seguro. As lideranças também deverão receber contatos diretos das forças policiais responsáveis pela região.
O MPF informou que continuará acompanhando a situação e encaminhará aos órgãos competentes eventuais informações que possam indicar necessidade de investigação criminal.
Disputa territorial e preservação ambiental
As lideranças Pankararu também esclareceram durante a reunião que a reivindicação territorial não envolve todo o assentamento rural vizinho à área de retomada.
Os indígenas afirmaram ainda que, desde a ocupação, têm desenvolvido ações de proteção ambiental, como combate à caça e reflorestamento da área, incluindo a recuperação de espécies utilizadas tradicionalmente para fins medicinais.
O Incra apresentou informações sobre os lotes próximos à comunidade e afirmou que seguirá acompanhando questões relacionadas à ocupação, produção e possíveis irregularidades.
O MPF informou que pretende ampliar o diálogo entre Incra e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para avançar na análise da ocupação tradicional indígena e definir as medidas necessárias.
Comunidade aponta dificuldades em saúde e educação
Outro ponto discutido foi o acesso a políticas públicas. Representantes municipais destacaram a baixa identificação de indígenas no Cadastro Único (CadÚnico), situação que pode dificultar o planejamento de ações voltadas à população indígena em Delmiro Gouveia.
Na área da saúde, foram debatidas alternativas para aproximar os serviços da comunidade, como vacinação e atendimentos médicos e odontológicos no próprio território, apesar da falta de estrutura física adequada.
Na educação, uma estudante relatou dificuldades para ter sua identidade indígena reconhecida durante uma matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o relato apresentado ao MPF, a escola estadual teria exigido uma declaração da Funai para registrar a condição indígena da aluna.
O Ministério Público Federal informou que irá solicitar esclarecimentos ao Estado de Alagoas sobre os critérios utilizados para o reconhecimento da identidade indígena dos estudantes e sobre a exigência de documentos emitidos pela Funai.