O Tribunal do Júri se reúne nesta terça-feira (18), a partir das 9h, no Fórum Ministro Pedro da Rocha Acioly, em Murici, para julgar Victor Emanuel Silva de Souza.
O réu é acusado do homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver da criança A. C. dos S. S., de 9 anos, ocorrido em 21 de janeiro de 2025, no município de Branquinha.
A acusação em plenário será exercida pela promotora de Justiça Ilda Regina Reis, da Promotoria de Justiça de Murici, representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).
O MPAL sustentará a responsabilização do réu por quatro crimes: homicídio qualificado, estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Na denúncia de homicídio, o Ministério Público aponta quatro qualificadoras: emprego de meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, crime cometido contra menor de 14 anos e ocultação para assegurar a impunidade de outro delito.
A acusação de corrupção de menor refere-se à participação de um adolescente na prática das infrações penais.
O caso envolveu também um adolescente, que respondeu perante as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cumpre medida socioeducativa de internação pelo período de três anos, em razão de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e estupro.
À época do crime, no dia em que o réu foi localizado e detido pelas forças de segurança, moradores de Branquinha se mobilizaram em protesto e ameaçaram invadir o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da cidade em reação à gravidade do caso, exigindo transferência e medidas de contenção da polícia para evitar o linchamento do acusado.
