A Câmara Municipal de Maceió deve definir nesta quarta-feira (19) como será conduzida a tramitação do Plano Diretor da capital. O presidente da Casa, Chico Filho, marcou uma reunião com todos os vereadores para as 14h, com o objetivo de estabelecer um calendário de debates e organizar a análise do projeto nas comissões.
A discussão sobre o andamento do Plano Diretor ganhou espaço na sessão desta terça-feira (18). A intenção é definir prazos para as próximas etapas, incluindo debates, audiências públicas e a tramitação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Urbanos.
O líder do Governo na Câmara e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Marcelo Palmeira, defendeu um acordo entre os vereadores para dar andamento à proposta. Segundo ele, a Prefeitura de Maceió tem interesse na aprovação ainda este ano, mas destacou a necessidade de que o processo seja conduzido com responsabilidade.
Na mesma linha, a presidente da CCJ, vereadora Olívia Tenório, ressaltou a necessidade de cumprimento dos prazos. Os parlamentares já receberam cópias do Plano Diretor para análise.
O vereador Allan Pierre também cobrou celeridade na discussão. Para ele, a ausência de uma atualização das regras de planejamento urbano tem reflexos no crescimento da cidade, inclusive em questões relacionadas às construções, ao meio ambiente e à paisagem urbana.
Os vereadores Leonardo Dias, Charles Hebert e Samyr Malta também defenderam que a atualização do Plano Diretor avance entre as prioridades da Câmara.
O que está em discussão
O Plano Diretor estabelece as principais diretrizes para o crescimento e a organização de Maceió. O documento trata de temas que vão desde uso e ocupação do solo, habitação e expansão urbana até mobilidade, saneamento, meio ambiente, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento econômico.
A elaboração e atualização do Plano Diretor também está prevista no Estatuto da Cidade, legislação federal que estabelece diretrizes para o planejamento e o desenvolvimento urbano dos municípios.
Na prática, a revisão do documento pode definir parâmetros que terão impacto direto na forma como a cidade cresce nos próximos anos, incluindo regras para novas construções, ocupação de áreas urbanas, preservação ambiental, mobilidade e implantação de equipamentos públicos.
Agora, a expectativa dentro da Câmara é que a reunião desta quarta-feira ajude a organizar o cronograma de discussão e dê início a uma nova etapa da tramitação da proposta.
*com Assessoria