Um deck de madeira instalado em uma área de restinga na orla de Maragogi poderá ser demolido caso sua ocupação não seja regularizada. O impasse foi discutido em uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), nessa terça-feira (28).
Apesar de ter sido autorizado pela prefeitura, o equipamento ocupa um trecho onde construções não são permitidas. O licenciamento municipal já expirou e não foi renovado. O MPF também havia recomendado a retirada.
Durante o encontro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reiterou que o local é inadequado para a instalação. Já a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informou que tenta solucionar o impasse desde as primeiras notificações.
Uma das alternativas debatidas foi a transferência dos pontos comerciais para outro espaço. Enquanto o processo estiver em andamento, somente instalações móveis, que possam ser retiradas ao final de cada dia, poderão funcionar na região.
A reunião também tratou de uma tirolesa instalada nas proximidades. Conforme as informações apresentadas, o equipamento foi recuado para a área originalmente autorizada após os responsáveis atenderem à recomendação do MPF.
Foi estabelecido um prazo de 60 dias para a adequação das ocupações comerciais. Após essa etapa, a Prefeitura de Maragogi terá 90 dias para resolver a situação do deck. Entre as medidas possíveis estão a demolição e a retirada dos entulhos.
O encontro foi conduzido pelo procurador da República Érico Gomes e reuniu representantes da prefeitura, do ICMBio, da SPU e dos empreendimentos envolvidos.