Dois peixes-bois marinhos encontrados mortos em Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas, apresentaram sinais de exposição a agentes químicos e biológicos, segundo laudos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF). Os estudos, porém, não identificaram, até o momento, uma relação direta entre a contaminação ambiental e a morte dos animais.

Os resultados foram discutidos durante uma reunião realizada na última sexta-feira (10), com participação de órgãos ambientais, pesquisadores, entidades da sociedade civil e representantes do poder público. O encontro teve como objetivo avaliar os laudos produzidos após as mortes dos peixes-bois Netuno e Paty e definir novos encaminhamentos para a apuração sobre as condições ambientais do estuário do Rio Tatuamunha.

Os exames elaborados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) identificaram alterações inflamatórias e evidências de exposição a diferentes contaminantes presentes na água, nos sedimentos e nos tecidos analisados. Apesar dos achados, os especialistas afirmaram que os elementos encontrados ainda não permitem estabelecer uma relação de causa e efeito entre a presença dos contaminantes e a morte dos animais.

Segundo os técnicos, os resultados indicam um cenário de exposição ambiental que exige acompanhamento contínuo, com adoção de medidas preventivas e aprofundamento das investigações sobre a qualidade ambiental do ecossistema.

Além da morte dos peixes-bois, a reunião ampliou o debate para outros fatores que podem estar pressionando o ambiente do Rio Tatuamunha, como assoreamento, ocupações irregulares, aterramento de manguezais, descarte inadequado de resíduos, expansão imobiliária em áreas sensíveis e possíveis impactos sobre a biodiversidade e as comunidades que dependem da região.

Participaram do encontro representantes do ICMBio, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Prefeitura de Porto de Pedras, Associação Peixe-Boi, Observatório Ambiental de Alagoas, Associação dos Prestadores de Serviços da Orla Marítima de Maceió (ASSPSOMM), além de outras instituições técnicas.

Entre as recomendações apresentadas pelos especialistas estão a implantação de vigilância epidemiológica da população de peixes-bois marinhos da região, o monitoramento permanente da qualidade da água, dos sedimentos e de organismos considerados indicadores ambientais, como plantas aquáticas e organismos filtradores.

Os técnicos também recomendaram a restrição de atividades que provoquem o revolvimento do leito do rio enquanto persistirem dúvidas sobre a presença de contaminantes, além da ampliação da vigilância ambiental e sanitária sobre outras espécies e sobre a população humana que utiliza a área.

Como encaminhamento, o MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o ICMBio apresente o último laudo ambiental ainda pendente e para que o IMA encaminhe os autos de infração relacionados a um empreendimento local, além de documentos produzidos durante fiscalizações realizadas na região.

Após a análise do material, o órgão deverá avaliar eventuais medidas administrativas e judiciais. Também foi discutida a criação de um fluxo permanente de compartilhamento de informações entre o Ministério Público e os órgãos ambientais para dar continuidade ao acompanhamento do caso.

A procuradora da República Juliana Câmara afirmou que os laudos foram importantes para compreender o cenário ambiental da região, mas destacou que a investigação precisa seguir diante dos fatores identificados.

“Embora ainda não seja possível afirmar que a contaminação tenha provocado a morte dos animais, os estudos revelam um conjunto de fatores que precisa ser acompanhado de perto”, declarou.

Durante a reunião, representantes das instituições também defenderam o fortalecimento do planejamento territorial, do licenciamento ambiental, da fiscalização e da realização de estudos sobre a capacidade de suporte da região. A proposta é buscar equilíbrio entre conservação ambiental, crescimento turístico e ordenamento urbano.

Os documentos apresentados passarão a integrar o procedimento conduzido pelo MPF, que continuará acompanhando as condições ambientais do Rio Tatuamunha e as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis para prevenir novos impactos e proteger a biodiversidade local.