A Polícia Civil de Sergipe investiga as circunstâncias da morte de Quitéria Barbosa da Costa, de 70 anos, natural de Palmeira dos Índios (AL), após atendimento realizado na Clínica Municipal 24 Horas de Umbaúba.
O caso ganhou repercussão após surgirem suspeitas de que o atendimento teria sido feito por um homem sem autorização profissional válida para atuar na unidade de saúde.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), o investigado é suspeito de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar identificação profissional e carimbo pertencentes ao próprio irmão, médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).
De acordo com a Polícia Civil, o homem possui formação médica obtida no exterior e detém Registro do Ministério da Saúde (RMS) vinculado ao Programa Mais Médicos. No entanto, a autorização permite atuação exclusivamente na atenção básica do município ao qual foi destinado, não incluindo plantões em unidades de urgência e emergência.
Apesar das suspeitas relacionadas ao exercício irregular da profissão, a polícia informou que, até o momento, não existem elementos que comprovem relação entre a morte da paciente e o atendimento prestado. A definição da causa do óbito e possíveis responsabilidades dependerá da conclusão dos exames periciais e das investigações.
A Delegacia de Umbaúba conduz duas apurações paralelas: uma para investigar a suposta prática de exercício ilegal da medicina, por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e outra para esclarecer as circunstâncias da morte.
Em nota, a Prefeitura de Umbaúba informou que o suspeito teria atuado informalmente em substituição ao médico escalado para o plantão, sem conhecimento ou autorização da gestão municipal e da Secretaria de Saúde.
A administração informou ainda que adotou medidas para garantir a continuidade dos atendimentos e abriu sindicância administrativa para apurar responsabilidades e definir eventuais medidas nas esferas administrativa, cível e criminal.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) declarou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e confirmou, em levantamento preliminar, que o investigado possui RMS vinculado ao Programa Mais Médicos, condição que limita sua atuação à atenção básica.
O órgão também notificou a direção técnica da Clínica Municipal 24 Horas de Umbaúba e solicitou esclarecimentos detalhados sobre o caso no prazo de 24 horas.
As investigações seguem em andamento.
*com Agências