A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Alagoas (MPAL) encaminhou ao procurador-geral de Justiça, Lean Antônio Ferreira de Araújo, um procedimento que apura possível falta funcional atribuída a uma servidora ocupante do cargo de analista do Ministério Público, área jurídica, que atua em regime de teletrabalho.
A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico da instituição.
De acordo com o extrato da decisão, o procedimento foi instaurado após comunicação apresentada por um membro do próprio Ministério Público, que relatou fatos que poderiam caracterizar irregularidade funcional por parte da servidora.
O documento, no entanto, não detalha a natureza da suposta conduta nem as circunstâncias que motivaram a denúncia.
Ao analisar o caso, o corregedor-geral do MPAL, Eduardo Tavares Mendes, entendeu que a matéria deve ser submetida à apreciação do procurador-geral de Justiça, determinando o encaminhamento dos autos para análise da instância competente.
Também foi determinada a notificação do membro que comunicou os fatos sobre o teor da decisão.
O procedimento teve origem em protocolo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
A publicação não informa se já houve manifestação da servidora citada nem quais medidas poderão ser adotadas a partir da análise do procurador-geral.
O encaminhamento não representa conclusão sobre eventual responsabilidade funcional, mas dá continuidade à apuração administrativa dos fatos comunicados à Corregedoria.