O município de São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte de Alagoas, foi contemplado com mais de R$ 1,4 milhão em recursos federais destinados a ações de recuperação após desastres. A liberação foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, foram destinados R$ 1.454.736,73 ao município, divididos em duas autorizações: uma no valor de R$ 591.136,73 e outra de R$ 863.600.
Os repasses fazem parte de um pacote de R$ 4,4 milhões liberado pelo Governo Federal para municípios atingidos por desastres em diferentes estados. Além de Alagoas, cidades do Rio Grande do Sul também foram contempladas.
Segundo o ministério, os valores são definidos com base em critérios técnicos, como a dimensão dos danos registrados, o número de pessoas afetadas e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho encaminhados ao Governo Federal.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam possuir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentar solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica e aprovação dos projetos, os repasses são oficializados por portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém cursos de capacitação voltados a agentes municipais e estaduais para aprimorar o uso do sistema e fortalecer a resposta a situações de emergência.