A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) manifestou apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rábula, deflagrada nesta terça-feira (26), que apura supostas fraudes relacionadas ao Exame de Ordem Unificado (EOU).

Segundo a entidade, a operação investiga a atuação de uma associação criminosa suspeita de utilizar documentos de identificação falsificados para permitir a participação fraudulenta de candidatos no exame, considerado requisito obrigatório para o exercício da advocacia no país.

Em nota oficial, a OAB Alagoas destacou que acompanha o caso por meio da Comissão de Exame da Ordem, em atuação integrada com o Conselho Federal da OAB (CFOAB). A instituição ressaltou que a lisura, a credibilidade e a segurança do Exame de Ordem são princípios “fundamentais e inegociáveis” para a advocacia brasileira.

A seccional alagoana também afirmou que eventuais irregularidades devem ser rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, sempre com respeito ao devido processo legal. A entidade reforçou ainda o compromisso institucional com a transparência e a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança do exame.

A Operação Rábula foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar um possível esquema de fraude envolvendo a utilização de documentos falsos por candidatos inscritos no Exame da Ordem. A PF ainda apura a extensão do esquema e a possível participação de outras pessoas envolvidas.

A OAB Alagoas informou que seguirá acompanhando os desdobramentos da investigação ao lado do Conselho Federal da OAB, confiando na completa elucidação dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Confira a nota na íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) manifesta apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rábula, deflagrada nesta terça-feira (26), que apura supostas fraudes relacionadas à realização do Exame de Ordem Unificado (EOU).

A operação investiga a atuação de uma associação criminosa suspeita de utilizar documentos de identificação falsificados para possibilitar a participação fraudulenta de candidatos no Exame de Ordem.

Em alinhamento ao posicionamento do Conselho Federal da OAB (CFOAB), a OAB Alagoas reforça que a lisura, a credibilidade e a segurança do Exame de Ordem são princípios fundamentais e inegociáveis para a advocacia brasileira, sendo essenciais para assegurar a qualidade, a ética e a responsabilidade no exercício profissional.

A Seccional acompanha o caso através da Comissão de Exame da Ordem da OAB Alagoas, em diálogo permanente e atuação integrada com o Conselho Federal da OAB, reafirmando o compromisso institucional com a transparência, a integridade do processo e a adoção de medidas que fortaleçam a segurança do Exame de Ordem.

A OAB Alagoas destaca, ainda, que eventuais irregularidades devem ser rigorosamente apuradas pelas autoridades competentes, com a adoção das medidas cabíveis, sempre observando o devido processo legal.

A instituição seguirá acompanhando os desdobramentos das investigações, ao lado do Conselho Federal da OAB, confiando na completa elucidação dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas".