Alagoas está entre os estados brasileiros que alcançaram 100% de participação no Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância.

O levantamento, realizado entre março e maio de 2026, teve como objetivo mapear a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. Ao todo, 4.990 municípios concluíram integralmente o preenchimento das informações, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras.

Entre os estados com adesão total ao levantamento estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. O resultado coloca Alagoas entre os estados que conseguiram mobilizar todos os municípios para participação na iniciativa nacional.

Levantamento avalia políticas públicas para crianças

A pesquisa buscou identificar como os municípios e estados estruturam políticas públicas voltadas à Primeira Infância, além de levantar desafios e necessidades para fortalecimento das ações destinadas às crianças brasileiras.

Os formulários reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação de instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e estratégias de implementação territorial.

Segundo o MEC, os dados também irão subsidiar ações de apoio técnico e contribuir para o fortalecimento da governança interfederativa voltada às políticas da infância.

Estados e municípios participaram da mobilização nacional

Além dos municípios, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. A mobilização ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, contatos por e-mail, articulação via WhatsApp e divulgação em seminários estaduais.

O prazo oficial para preenchimento terminou em 15 de maio, mas foi prorrogado excepcionalmente até o dia 18 para regularização de acessos e complementação de informações.

De acordo com a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescimento do comprometimento dos entes federados com políticas públicas voltadas às crianças.

Dados devem orientar novas ações

O levantamento também deve servir de base para avaliar os avanços obtidos após a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, além de orientar novas estratégias para enfrentamento das desigualdades sociais e ampliação da efetivação dos direitos das crianças brasileiras.

Segundo o MEC, a próxima etapa será a criação de um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas em todo o país.