Aproximasse o período junino e a Copa do Mundo de futebol e o uso de fogos de artifício é muito comum entre os alagoanos. Para reforçar a segurança, uma fiscalização em barracas que comercializam os produtos foi iniciada nesta quinta-feira (21) em diversos pontos de Maceió.
As fiscalizações iniciaram pelas avenidas da Paz, Juca Sampaio e Menino Marcelo e estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc).
Segundo o órgão, para que os estabelecimentos funcionem de maneira segura, é necessário possuir um alvará de funcionamento, o qual comprova se o local está apto para comercializar itens do tipo.
O documento de autorização é concedido após a aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL), que atesta o cumprimento das normas de segurança, como o armazenamento adequado dos materiais, prevenção de incêndio e boas condições estruturais do local.
A ausência do alvará aumenta a possibilidade de acidentes, explosões e incêndios, colocando em risco a vida de comerciantes, clientes e pessoas que passam nas proximidades do estabelecimento.
A secretaria destaca que a fiscalização atua com o objetivo de coibir irregularidades e de garantir que apenas comércios regularizados operem.
Além disso, a Semsc ressalta a proibição da comercialização, queima, soltura, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido ou qualquer artefato pirotécnico ruidoso no estado, conforme a Lei Estadual nº 9.146/2024.