O secretário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Daniel Alex Fortunato, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (5) após ser preso em flagrante por violência doméstica em Japaratinga, no litoral norte de Alagoas.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, conforme apuração do R7.
O caso ocorreu no dia 2 de março, quando Fortunato e a companheira passavam uma temporada no resort Japaratinga.
Segundo inquérito policial obtido pelo Jornal de Brasília, o secretário iniciou uma discussão, desferiu um soco no rosto da mulher e passou a ameaçá-la de morte caso ela acionasse a polícia.
A vítima ligou para a recepção do hotel, que chamou a Polícia Militar. Dois agentes chegaram ao local e encaminharam a mulher ao hospital. Fortunato foi preso em flagrante.
Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, o secretário foi liberado após pagamento de fiança de dez salários mínimos, R$ 16.210, via pix.
A prisão cautelar foi rejeitada pelo magistrado da 2ª Vara da comarca de Porto Calvo, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Foram impostas medidas restritivas, incluindo proibição de se aproximar a menos de 500 metros da vítima e de manter contato com ela, familiares e testemunhas.
Segundo o R7, o inquérito aponta ainda que Fortunato também agrediu o filho durante a discussão.
A vítima relatou às autoridades que não era a primeira vez que o secretário tinha comportamento agressivo, mas que havia optado por não registrar denúncias anteriores.
Na segunda-feira (4), o presidente Lula classificou a agressão como "inadmissível" e determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) abrisse processo interno para responsabilização do servidor.
Em nota, Fortunato disse ser inocente e afirmou ter decidido se afastar do cargo "em respeito à família e para assegurar a serenidade necessária para o enfrentamento da situação".