A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (5), o projeto que autoriza o Estado a integrar um regime emergencial criado pelo governo federal para enfrentar possíveis problemas no abastecimento de combustíveis, especialmente o diesel.
A proposta permite que Alagoas participe de um modelo de subsídio ao combustível. Pelo texto, o Estado deverá contribuir com R$ 0,60 por litro de diesel, valor que, somado à parcela da União, chega a R$ 1,20 por litro. O recurso será destinado a importadores e distribuidores, como forma de amenizar os impactos da alta nos preços.
A medida surge em meio a um cenário internacional instável, com aumento nas cotações do petróleo, influenciado principalmente por tensões no Oriente Médio. Esse contexto tem pressionado o custo do diesel no Brasil e acendido o alerta sobre possíveis dificuldades de abastecimento.
Para Alagoas, a iniciativa tem peso estratégico. O transporte rodoviário é a principal via de circulação de mercadorias no estado, o que torna o fornecimento regular de diesel essencial para a economia.
Pelo projeto, caberá à Secretaria da Fazenda reunir dados para calcular os valores da subvenção, que serão compartilhados com órgãos federais responsáveis pela regulação e acompanhamento da política, como o Conselho Nacional de Política Fazendária e a Agência Nacional do Petróleo.
O texto também prevê que a participação financeira do Estado seguirá os limites estabelecidos pelo governo federal, com base no histórico de consumo local. Além disso, o Executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais para custear as despesas decorrentes da adesão ao programa.